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Direito da segurança social : (2º ano) : compilação de legislação de segurança social / [compil.] João Castanheira Nunes
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2010
Descrição
325 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : de 2 de Abril de 1976 : (actualizada de acordo com as leis constitucionais n.º 1/82, 1/89, 1/92, 1/97, 1/2004 e 1/2005) : anotada : lei orgânica do Tribunal Constitucional / coord. Maria Manuela Magalhães Silva
Monografia
Publicação
Coimbra : Instituto Superior Bissaya Barreto, D.L. 2007
Descrição
309, [1] p. ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislaçao laboral : (actualizada e sistematizada até Junho de 1993) / compil. Leite da Costa
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 1993
Descrição
976 p. ; ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.83
349.2(094.4)
331(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislaçao laboral : (actualizada e sistematizada até Março de 1990) / compil. Leite da Costa
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 1990
Descrição
776 p. ; ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.83
349.2(094.4)
331(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código civil português : (actualizado de acordo com a Lei nº 61-2008, de 31 de outubro - novo regime jurídico do divórcio)
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
997 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
494 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2009
Descrição
498 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : (actualizado) / [anot.] José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2004
Descrição
491 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Plano oficial de contabilidade : (actualizado) / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros 2006
Descrição
286 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
657.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico das empreitadas de Obras Públicas : (actualizado) / [anot.] José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2001
Descrição
312 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código e tabela geral do imposto do selo : (actualizados e anotados) / [anot.] José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2004
Descrição
247 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713(469)(094.4)
336.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na função pública : noções gerais : (administração central, regional e local) / Maria da Graça Figueiredo
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 1990
Descrição
214 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
331.108
Disponibilidade
Disponível (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual : (alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2012) / Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição
420 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual : (alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição
311 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual : (alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição
408 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei dos julgados de paz : anotada : lei n.º 78-2001, de 13 de julho : (alterada pela lei n.º 54-2013, de 31 de julho) : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; pref. Margarida Simplício
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2017
Descrição
384 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91(469)(094.4)
347.99(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976 : (alterada pelas Leis Constitucionais nºs 1-82, 1-89 e 1-92) : Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição
209 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A determinação da matéria colectável do IRC e cálculo do imposto a pagar ou a recuperar : (análise e preenchimento das declarações modelo 22, anexo A e declaração anual) : declaração de 2000 a apresentar em 2001 / [anot.] Henrique Quintino Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2001
Descrição
483 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código das sociedades comerciais : anotado : (anotações a todos os preceitos alterados) : actualizado até ao DL n.º 8-2007, de 17 de Janeiro / Armando Manuel Triunfante
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
686, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei dos serviços públicos essenciais : (anotada e comentada) / [anot.] Marcelino Abreu ; pref. Mário Frota
Monografia
Publicação
[S.l.] : Nova Causa, 2017
Descrição
220 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
346.54(469)(094.5)
351.77(469)(094.5)
351.82(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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