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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2008 Descrição 914 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 806 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 702 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2008 Descrição 819 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

RJUE 2010 : regime jurídico da urbanização e edificação : aprovado pelo Decreto-Lei no 555/99, de 16 de Dezembro... : alterado e republicado pelo Decreto-Lei no 26/2010, de 30 de Março / ed. DisLivro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2010 Descrição 377 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Legislação fundamental de direito do urbanismo : anotada e comentada / António Duarte de Almeida... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Lex, 1994 Descrição 2 v. ; 26 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
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Disponibilidade Consulta (2).

O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado e comentado : legislação regulamentar, completar, subsidiária e jurisdiprudência / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa Monografia Publicação [S.l. : s.n.], D.L. 2009 Descrição 332 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro / anot. e coment. António José Rodrigues Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 135 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro, de 23 de Agosto e 10-2008, de 20 de Fevereiro / António José Rodrigues Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2010 Descrição 191 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais / António Cordeiro Monografia Publicação Lisboa : SPB 1996 Descrição 549, [3] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Colectânea de legislação de arquitectura / [compil.] José João Gonçalves de Proença, Ana Sofia Gomes Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2008 Descrição 700 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2019 Descrição 690 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2016 Descrição 570 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2009 Descrição 645 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira, Maria José Castanheira Neves, Dulce Lopes Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2016 Descrição 859 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Consulta (1).

Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2011 Descrição 868 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2012 Descrição 868 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Cópias não disponíveis Emprestado (1).

Regime jurídico da urbanização e da edificação : de acordo com a Lei n.o 60-2007, de 4 de Setembro Monografia Publicação Massamá : Edimarta, 2007 Descrição 96 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

RJUE : regime jurídico da urbanização e da edificação : Decreto-Lei n.º 555-99, de 16 de Setembro : legislação anotada e comentada / Francisco Cabral Metello Monografia Publicação Coimbra : Almedina, D.L. 2008 Descrição 314 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.77/.78 (469)(094.4)
349.44(469)(094.4)
711.4(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 556 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).