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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2008
Descrição
914 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
806 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2004
Descrição
702 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2008
Descrição
819 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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RJUE 2010 : regime jurídico da urbanização e edificação : aprovado pelo Decreto-Lei no 555/99, de 16 de Dezembro... : alterado e republicado pelo Decreto-Lei no 26/2010, de 30 de Março / ed. DisLivro
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, 2010
Descrição
377 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislação fundamental de direito do urbanismo : anotada e comentada / António Duarte de Almeida... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Lex, 1994
Descrição
2 v. ;
26 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (2).
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O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado e comentado : legislação regulamentar, completar, subsidiária e jurisdiprudência / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa
Monografia
Publicação
[S.l. : s.n.], D.L. 2009
Descrição
332 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro / anot. e coment. António José Rodrigues
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2005
Descrição
135 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro, de 23 de Agosto e 10-2008, de 20 de Fevereiro / António José Rodrigues
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2010
Descrição
191 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais / António Cordeiro
Monografia
Publicação
Lisboa : SPB 1996
Descrição
549, [3] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Colectânea de legislação de arquitectura / [compil.] José João Gonçalves de Proença, Ana Sofia Gomes
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2008
Descrição
700 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda, Diogo Calado
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição
690 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2016
Descrição
570 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João Miranda
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2009
Descrição
645 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira, Maria José Castanheira Neves, Dulce Lopes
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
859 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2011
Descrição
868 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2012
Descrição
868 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)
Disponibilidade
Cópias não disponíveis
Emprestado (1).
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Regime jurídico da urbanização e da edificação : de acordo com a Lei n.o 60-2007, de 4 de Setembro
Monografia
Publicação
Massamá : Edimarta, 2007
Descrição
96 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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RJUE : regime jurídico da urbanização e da edificação : Decreto-Lei n.º 555-99, de 16 de Setembro : legislação anotada e comentada / Francisco Cabral Metello
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
314 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.77/.78 (469)(094.4)
349.44(469)(094.4)
711.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / Fernando Alves Correia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
556 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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