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Direito da segurança social : (2º ano) : compilação de legislação de segurança social / [compil.] João Castanheira Nunes
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2010
Descrição
325 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : de 2 de Abril de 1976 : (actualizada de acordo com as leis constitucionais n.º 1/82, 1/89, 1/92, 1/97, 1/2004 e 1/2005) : anotada : lei orgânica do Tribunal Constitucional / coord. Maria Manuela Magalhães Silva
Monografia
Publicação
Coimbra : Instituto Superior Bissaya Barreto, D.L. 2007
Descrição
309, [1] p. ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código civil português : (actualizado de acordo com a Lei nº 61-2008, de 31 de outubro - novo regime jurídico do divórcio)
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
997 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
494 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2009
Descrição
498 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Plano oficial de contabilidade : (actualizado) / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros 2006
Descrição
286 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
657.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código e tabela geral do imposto do selo : (actualizados e anotados) / [anot.] José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2004
Descrição
247 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713(469)(094.4)
336.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual : (alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2012) / Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição
420 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual : (alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição
311 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Arrendamento urbano anotado : regime substantivo e processual : (alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2012) / [anot.] Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição
408 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código das sociedades comerciais : anotado : (anotações a todos os preceitos alterados) : actualizado até ao DL n.º 8-2007, de 17 de Janeiro / Armando Manuel Triunfante
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
686, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei dos serviços públicos essenciais : (anotada e comentada) / [anot.] Marcelino Abreu ; pref. Mário Frota
Monografia
Publicação
[S.l.] : Nova Causa, 2017
Descrição
220 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
346.54(469)(094.5)
351.77(469)(094.5)
351.82(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Programa de concurso de empreitada de obras públicas : modelo-tipo : (anotado e comentado / Carlos Farinha
Monografia
Publicação
Lisboa : Livraria Petrony, 2010
Descrição
377 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : (anotado) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 4-2015, de 7 de janeiro)
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015
Descrição
543 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2007
Descrição
1204 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : (anotado) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 4-2015, de 7 de janeiro)
Monografia
Publicação
Lisboa : INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015
Descrição
534, [10] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : (anotado) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 4-2015, de 7 de janeiro)
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016
Descrição
571 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição
821 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 58-2008, de 9 de Setembro) / Rui Correia de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição
127 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do trabalho : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 7-2009, de 12 de fevereiro) / Paula Quintas, Helder Quintas
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
1133 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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