Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Retencoes na fonte : IRS, IRC, imposto sobre as sucessoes e doacoes por avenca : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1991 Descrição 190 p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)
 347.6 Disponibilidade Disponível (1).

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Código da estrada : anotado e legislação complementar / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2002 Descrição 917, 16 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
 351.81(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime dos empreendimentos turísticos : anotado, com a última alteração introduzida pelo Decreto-Lei nº 228-2009, de 14 de Setembro / Joana Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 177 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 338.48(469)(094.4)
 725.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central regional e local : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84 de 16 de Janeiro : anotado, jurisprudência, breve formulário / José Pinto Júnior, Manuela Blanc de Melo, Joaquim Bento de Melo Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1984 Descrição 121, [1] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
 352/354(469)(094.4)
 342.9(469)
 351.9(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime geral das infracções tributárias e regimes sancionatórios especiais : anotados / anot. António Augusto Tolda Pinto, Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2002 Descrição 629, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código penal : aplicado no tempo : evolução legislativa, jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça / Pedro Correia Gonçalves ; pref. Paulo Pinto de Albuquerque Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2010 Descrição 639 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Deliberacoes dos sócios : comentário ao código das sociedades comerciais : artigos 53 a 63 / Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1993 Descrição 778, [1] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7 Disponibilidade Disponível (1).

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Benefícios fiscais : estatuto dos benefícios fiscais, outros benefícios e desagravamentos fiscais / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1990 Descrição 410, [3] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.228(469)(094.4)
 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Causas do divorcio : doutrina, legislacaa, jurisprudencia : Portugal e Brasil / Fernando Brandao Ferreira Pinto Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 1992 Descrição 513, [6] p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347 Disponibilidade Disponível (1).

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Cheques sem provisao : regime penal e contra-ordenacional / Antonio Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1992 Descrição 434, [1] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.7 Disponibilidade Disponível (1).

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Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta Pinto Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 332 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.8(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta Pinto Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Descrição 356 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.8(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil : edição comemorativa dos 50 anos, 1966-2016 / coord. António Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2016 Descrição 710 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil e legislação complementar / org. Paulo Mota Pinto, João Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Gestlegal, 2019 Descrição 924 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Código da contribuicao autárquica / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990 Descrição 237 p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713
 336.2(094.4)
 352 Disponibilidade Disponível (1).

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Código da insolvência e da recuperação de empresas : coletânea de Direito da Insolvência / org. David Cardoso, Filipa Ruano Pinto, Mónica Nunes Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2016 Descrição 258 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1990 Descrição 1074 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226(469)(094.4)
 349.8(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código das sociedades comerciais / índice ideográfico e notas [de] J. Pinto Furtado Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1987 Descrição 340 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código das sociedades comerciais em comentário / coord. Jorge M. Coutinho de Abreu ; [coment.] Alexandre Mota Pinto... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2011- Descrição v. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469) Disponibilidade Disponível (4). Consulta (2).

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