Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Código de processo penal : aplicado no tempo : evolução legislativa, jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal de Justiça / Pedro Correia Gonçalves ; pref. José Lobo Moutinho Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2010 Descrição 768 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Codigo do procedimento administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei no 442/91, de 15 de Novembro : indice sistematico e indice alfabetico / [anot.] Jose Gomes Luis Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 126 p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9 Disponibilidade Disponível (1).

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Novo regime juridico dos loteamentos urbanos : aprovado pelo decreto-lei no 448-91, de 29 de Novembro / Jose Gomes Luis Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1992 Descrição 686 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2 Disponibilidade Disponível (1).

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Código dos contratos públicos : aprovado pelo decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro : republicado pelo decreto-lei nº 278/2009, de 2 de Outubro : manual prático / José Luís A. Ferreira, Carlos Manuel M. Valente Monografia Publicação [S. l.], : GEDI - Gabinete de Estudos e Divulgação Informática 2009 Descrição 2 vol. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4)
 342.9(469)(094.4)
 339.92 Disponibilidade Consulta (2).

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Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro / anot. e coment. António José Rodrigues Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 135 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro / anot. e coment. António José Rodrigues Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 102 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Loteamentos ilegais : Áreas Urbanas de Génese Ilegal - AUGI, Lei nº 91/95, de 2 de Setembro com as alterações introduzidas pela Lei nº 165/99, de 14 de Setembro, de 23 de Agosto e 10-2008, de 20 de Fevereiro / António José Rodrigues Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2010 Descrição 191 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Arrendamento urbano : novo regime de arrendamento urbano - 2007 / José Alexandrino Aurélio, Jacinto Hilário Monografia Publicação Lisboa : Sílabo, 2007 Descrição 292 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Arrendamento urbano : novo regime de arrendamento urbano - 2008 / José Alexandrino Aurélio, Jacinto Hilário Monografia Publicação Lisboa : Sílabo, 2008 Descrição 372 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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As bolsas de valores em Portugal / compil. Correia dos Santos Neto, José Costa Gonçalves ; pref. Carlos Alberto Rosa Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1987 Descrição XII, 746, [1] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.76(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Ascensores e elevadores / [compil.] José Duarte Gamboa Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2005 Descrição 286 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 621.86/.87(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código da insolvência e da recuperação de empresas : breves notas e jurisprudencia / Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2019 Descrição 527 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.73(469)
 347.73(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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O Tribunal de Contas : breves notas históricas e lei de organização e processo / João António Valente Torrão Monografia Publicação Massamá : Edimarta, D.L. 2008 Descrição 116 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.1(469)(091) Disponibilidade Disponível (1).

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I.R.S. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : código da contribuição autárquica / [compil.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descrição 867 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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I.R.S. : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : código da contribuição autárquica / [compil.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2002 Descrição 953 p. ; 23 cm + actualização (147 f.) Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Capacidade profissional internacional : os acordos multilaterais aplicáveis aos transportes rodoviários internacionais de mercadorias : C.E.E., C.E.C.A. e CEMT / elab. José Luis Saragoça ; ed. ANTRAM, Centro de Estudos Técnicos Monografia Publicação [Lisboa] : ARTRAM/CET, 1993 Descrição 71, [7] p. ; ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.135(4)(094.2) Disponibilidade Disponível (1).

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Capacidade profissional internacional : convenção relativa ao contrato de transporte internacional de mercadorias por estrada : C.M.R. / elab. José Luís Saragoça ; ed. ANTRAM, Centro de Estudos Técnicos Monografia Publicação [Lisboa] : ANTRAM/CET, 1993 Descrição 107, [34] p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.135(4)(094.2) Disponibilidade Disponível (1).

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Cessação do contrato de trabalho : o novo regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho e do contrato do trabalho a termo / org. Pedro Quartin Graça Simão José Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2001 Descrição 99 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2(469)
 331.106(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Cheques sem provisao : natureza semi-pública do crime de emissao de cheques sem provisao (do Dec. 13004 ao Dec.-Lei 454-91 de 28-12) / José Lopes Ribeiro Monografia Publicação Viseu : [s.n.] ; 1993 Descrição 180 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Tributação especial do consumo e tributação automóvel : CIEC, CIUC e CISV / coord. José de Campos Amorim, Patrícia Anjos Azevedo, Ana Sofia Carvalho Monografia Publicação [S.l.] : O Informador Fiscal, 2016 Descrição 235 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 339.54(469)(094.4)
 629.33(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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