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Direito mortuário : alterado pelo Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Dezembro : remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação, cremação / Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : L. U., D.L. 1999
Descrição
135 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
614.6(469)(094.5)
351.77(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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RGEU : regulamento geral das edificações urbanas : aprovado pelo Decreto-lei nº 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : alterado pelos Decreto nº 38 888, de 29 de Agosto de 1952...
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 1999
Descrição
111 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
711.6(469)(094.4)
69(469)(094.4)
711.4(469)(094.4)
351.78(469)(094.4)
351.77(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Tratados que instituíram a União Europeia : Tratado da União Europeia, Tratado que institui a Comunidade Europeia : alterados pelo Tratado de Amesterdão / [ed. lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1999
Descrição
188 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.24(4-672)UE(094.2)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Alvarás : regime do acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos livros, 1999
Descrição
126 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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As sociedades desportivas : análise critica da lei e do seu impacto na vida dos clubes desportivos / Fernando José Madaleno
Monografia
Publicação
Queluz : Chambel, 1997
Descrição
144 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796/799(469)
347.72(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Reintegracoes e amortizacoes do activo imobilizado das empresas para efeitos de IRS e IRC : analise do Decreto Regulamentar no 2/90, de 12-1 : exemplos praticos / Henrique Quintino Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descrição
145, [4] p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713
336.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Reintegrações e amortizações do activo imobilizado das empresas para efeitos de IRS e IRC : análise do decreto regulamentar nº 2-90, de 12-1, alterado pelos decretos regulamentares nºs 24-92, de 9-10, e 16-94, de 12-7 e pela Lei nº 52-C-96, de 27-12, 3º supl.º : exemplos práticos / Henrique Quintino Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1997
Descrição
178 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(075.8)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Reintegrações e amortizações do activo imobilizado das empresas para efeitos de IRS e IRC : análise do decreto regulamentar nº 2-90, de 12-1, alterado pelos decretos regulamentares nºs 24-92, de 9-10, e 16-94, de 12-7 e pela Lei nº 52-C-96, de 27-12, 3º supl.º : exemplos práticos / Henrique Quintino Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Descrição
175 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(075.8)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Reintegraçoes e amortizaçoes do activo imobilizado das empresas para efeitos de IRS e IRC : análise do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12-1 : exemplos práticos / Henrique Quintino Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Descrição
136, [3] p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713
336.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
346 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.92(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
358 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.92(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Classificação portuguesa de actividades económicas : CAE - Rev. 2.1 : anexa ao Decreto-Lei nº 197-2003, de 27 de Agosto : legislação complementar / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2003
Descrição
142 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
332(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Classificação portuguesa de actividades económicas : CAE - Rev. 3 : anexo do Decreto-Lei nº 381-2007, de 14 de Novembro : legislação complementar / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2008
Descrição
143 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
332(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do notariado : tabela emolumentar : anexos / [compil.] António Mendonca Assuncao
Monografia
Publicação
Braga : Pax, imp. 1990
Descrição
170, [1] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues
Monografia
Publicação
Angola : Escolar Editora, 2013
Descrição
229 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(679)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Código de processo penal : anotação - Lei 48/07, de 29.08 Declaração de rectificação nº100-A/2007, de 26 de Outubro de 2007 : Lei de Política Criminal - Lei 51/07, de 31.08 / [anot.] Gil Moreira dos Santos
Monografia
Publicação
[S.l.] : Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados - Sociedade de Advogados, D.L. 2007
Descrição
359 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo nos tribunais administrativos : anotação à lei n.º 118-2019, de 17 de setembro / [anot.] Ricardo Pedro, António Mendes Oliveira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2019
Descrição
340 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de Fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2014
Descrição
225 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
347.7(469)
346.54(469)
366.5(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Cláusulas contratuais gerais : anotação ao Decreto-Lei no 446/85, de 25 de Outubro / Mario Julio de Almeida Costa, Antonio Menezes Cordeiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1991
Descrição
76, [1] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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