|
|
A dissolução da Assembleia da República : uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
175 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
328.17(469)
342(042)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Cooperação Portuguesa e Revista de Cooperação, 1993
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar : actualizada com a 5ª lei de revisão / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Âncora, 2001
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Arrendamento urbano, Constituição e justiça : perspectivas de Direito Constitucional e de Direito Processual / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : O Espírito das Leis, 2004
Descrição
308 p. ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
As constituições dos Estados da União Europeia / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2000
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
As Constituições dos Estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Maria Celeste Cardona
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2003
Descrição
586 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(4/9:=134.3)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
539 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(4/9:=134.3)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
As Constituiçoes dos Estados Lusófonos / introd. Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Aequitas 1993
Descrição
599 p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(4/8=690)
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Notícias, 2000
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código comercial e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Maputo : s.n., 1996
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código penal e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Maputo : s.n, 1996
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2012
Descrição
233 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar depois da 4ª revisão Constitucional / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1997
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar : de acordo com o decreto-lei n.º 4-2015, de 7 de Janeiro / [anot.] Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2015
Descrição
270 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
351.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar : de acordo com o decreto-lei n.º 4-2015, de 7 de Janeiro / [anot.] Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2015
Descrição
288 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
351.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Dicionário jurídico da administração pública / dir. José Pedro Fernandes ; consultor da dir. Afonso Rodrigues Queiró
Monografia
Publicação
Lisboa : [s.n.] 1990-
Descrição
v. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35(038)
342.9(038)
Disponibilidade
Consulta (5).
|
|
|
Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Fernando La Sama de Araújo
Monografia
Publicação
Lisboa : IDILP, 2012
Descrição
689 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342(594.75-11)
Disponibilidade
Consulta (1).
|
|
|
Direito da igualdade social : fontes normativas / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2000
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Ensinar direito internacional público : direito internacional público geral : direito internacional dos direitos do homem : direito internacional dos espaços / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
448 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.1/.8
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Direito internacional humanitário : introdução : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
466 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.231/.232
Disponibilidade
Disponível (1).
|