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A dissolução da Assembleia da República : uma nova perspectiva da dogmática do direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 175 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)
328.17(469)
342(042)
Disponibilidade Disponível (1).

Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Cooperação Portuguesa e Revista de Cooperação, 1993 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar : actualizada com a 5ª lei de revisão / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Âncora, 2001 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Arrendamento urbano, Constituição e justiça : perspectivas de Direito Constitucional e de Direito Processual / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : O Espírito das Leis, 2004 Descrição 308 p. ; 22 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)
347.4(469)(094.4)
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As constituições dos Estados da União Europeia / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2000 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

As Constituições dos Estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Maria Celeste Cardona Monografia Publicação Coimbra : Almedina 2003 Descrição 586 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(4/9:=134.3)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 539 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(4/9:=134.3)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

As Constituiçoes dos Estados Lusófonos / introd. Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Aequitas 1993 Descrição 599 p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(4/8=690)
342.4(469)
Disponibilidade Disponível (1).

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Notícias, 2000 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Código comercial e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Maputo : s.n., 1996 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Código penal e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Maputo : s.n, 1996 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2012 Descrição 233 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar depois da 4ª revisão Constitucional / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1997 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar : de acordo com o decreto-lei n.º 4-2015, de 7 de Janeiro / [anot.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2015 Descrição 270 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
351.9(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Novo código do procedimento administrativo e legislação complementar : de acordo com o decreto-lei n.º 4-2015, de 7 de Janeiro / [anot.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2015 Descrição 288 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
351.9(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Dicionário jurídico da administração pública / dir. José Pedro Fernandes ; consultor da dir. Afonso Rodrigues Queiró Monografia Publicação Lisboa : [s.n.] 1990- Descrição v. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35(038)
342.9(038)
Disponibilidade Consulta (5).

Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Fernando La Sama de Araújo Monografia Publicação Lisboa : IDILP, 2012 Descrição 689 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342(594.75-11) Disponibilidade Consulta (1).

Direito da igualdade social : fontes normativas / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2000 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Ensinar direito internacional público : direito internacional público geral : direito internacional dos direitos do homem : direito internacional dos espaços / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 448 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 341.1/.8 Disponibilidade Disponível (1).

Direito internacional humanitário : introdução : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 466 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 341.231/.232 Disponibilidade Disponível (1).