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União de facto no direito português : (a propósito da Lei nº 135-99, de 28-08) / França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2000 Descrição 297 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469) Disponibilidade Disponível (1).

Lei dos julgados de paz : anotada : lei n.º 78-2001, de 13 de julho : (alterada pela lei n.º 54-2013, de 31 de julho) : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; pref. Margarida Simplício Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2017 Descrição 384 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4)
347.99(469)(094.4)
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Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina 2007 Descrição 1204 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina 2006 Descrição 1134 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Uniões de facto e economia comum : (comentário crítico às leis nºs 6/2001 e 7/2001, ambas de 11.05) / [compil.] França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 457 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4)
613.88-05(469)(094.4)
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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis : (Decreto-Lei nº 291-2007, de 21 de Agosto) : anotado : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, D.L. 2008 Descrição 1166 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.5(469)
368.2(469)(094.4)
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A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 88, [1] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469) Disponibilidade Disponível (1).

Posse e usucapião : anotações aos artigos 1251.º a 1301.º do Código Civil / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 256 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Propriedade horizontal : anotações aos artigos 1414º a 1438º-A do Código Civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência, anotações / José António de França Pitão ; colab. Diogo Freitas Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 338 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.23(469) Disponibilidade Disponível (1).

Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 496 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.73(469)(094.4)
336.7(469)(094.4)
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Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 476 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.73(469)(094.4)
336.7(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 498 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.73(469)(094.4)
336.7(469)(094.4)
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Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do Código Civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, D.L. 2008 Descrição 309 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)
351.71(469)
331.4(469)
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Arrendamento urbano : anotado : de acordo com as leis n.º 42-2017 e 43-2017, de 14 de junho : jurisprudência, legislação complementar, minutas / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2019 Descrição 734 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.45(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Arrendamento urbano : anotado : de acordo com as leis n.º 42-2017 e 43-2017, de 14 de junho : jurisprudência, legislação complementar, minutas / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2017 Descrição 544 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.45(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Seguro automóvel obrigatório : anotado e legislação complementar / José António de França Pitão Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2019 Descrição 494 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.51(469)
368.2(469)(094.4)
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Código de processo civil anotado : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2016 Descrição 2 v. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91/.95(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (2).

Condomínio e propriedade horizontal / José António França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2019 Descrição 352 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.23/.24(469) Disponibilidade Disponível (1).

Responsabilidades parentais e alimentos : de acordo com as Leis nºs 48-2018 e 49-2018, de 14 de agosto : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2018 Descrição 541 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.63/.64(469) Disponibilidade Consulta (1).