|
|
União de facto no direito português : (a propósito da Lei nº 135-99, de 28-08) / França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2000
Descrição
297 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Lei dos julgados de paz : anotada : lei n.º 78-2001, de 13 de julho : (alterada pela lei n.º 54-2013, de 31 de julho) : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão ; pref. Margarida Simplício
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2017
Descrição
384 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91(469)(094.4)
347.99(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
|
|
|
Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2007
Descrição
1204 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2006
Descrição
1134 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Uniões de facto e economia comum : (comentário crítico às leis nºs 6/2001 e 7/2001, ambas de 11.05) / [compil.] França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
457 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
613.88-05(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis : (Decreto-Lei nº 291-2007, de 21 de Agosto) : anotado : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
1166 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.5(469)
368.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A posição do cônjuge sobrevivo no actual direito sucessório português / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2005
Descrição
88, [1] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Posse e usucapião : anotações aos artigos 1251.º a 1301.º do Código Civil / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
256 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Propriedade horizontal : anotações aos artigos 1414º a 1438º-A do Código Civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência, anotações / José António de França Pitão ; colab. Diogo Freitas
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
338 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.23(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
496 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.73(469)(094.4)
336.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
476 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.73(469)(094.4)
336.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada / França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2005
Descrição
498 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.73(469)(094.4)
336.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do Código Civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
309 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
351.71(469)
331.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Arrendamento urbano : anotado : de acordo com as leis n.º 42-2017 e 43-2017, de 14 de junho : jurisprudência, legislação complementar, minutas / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição
734 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.45(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
|
|
|
Arrendamento urbano : anotado : de acordo com as leis n.º 42-2017 e 43-2017, de 14 de junho : jurisprudência, legislação complementar, minutas / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2017
Descrição
544 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.45(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
|
|
|
Seguro automóvel obrigatório : anotado e legislação complementar / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição
494 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.51(469)
368.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código de processo civil anotado : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2016
Descrição
2 v. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91/.95(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (2).
|
|
|
Condomínio e propriedade horizontal / José António França Pitão, Gustavo França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição
352 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.23/.24(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Responsabilidades parentais e alimentos : de acordo com as Leis nºs 48-2018 e 49-2018, de 14 de agosto : remissões, anotações, jurisprudência, legislação complementar / José António de França Pitão, Gustavo França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2018
Descrição
541 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.63/.64(469)
Disponibilidade
Consulta (1).
|