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Temas jurídico-penais : "conflitos existenciais" e direito penal, conceito de culpa jurídico-penal, causas de exclusão da responsabilidade penal no estatuto de Roma do TPI, o crime de traição na Idade Média / Américo Taipa de Carvalho
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição
218 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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"Delicta in se" e "delicta mere prohibita" : uma análise das descontinuidades do ilícito penal moderno à luz da reconstrução de uma distinção clássica / Augusto Silva Dias
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição
907 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito penal do inimigo e o terrorismo : "o progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes Valente
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2019
Descrição
159 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito penal do inimigo e o terrorismo : "o progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes Valente
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
155 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2
Disponibilidade
Disponível (1).
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"Responsabilidade" penal económica e fiscal dos entes colectivos : à volta das sociedades comerciais e sociedades civis sob a forma comercial / Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2004
Descrição
619 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2
349.9
347.7
Disponibilidade
Disponível (1).
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Noções fundamentais de direito penal : ( fragmenta iuris poenalis) : introdução / José de Faria Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
169, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito penal da comunicação : (alguns escritos) / José Francisco de Faria Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Descrição
182 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.7
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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Ramos emergentes do direito penal relacionados com a protecção do futuro : (ambiente, consumo e genética humana) / Augusto Silva Dias
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição
294 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
344
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito penal especial : (contributo a uma sistematização dos problemas "especiais" da parte especial) / José de Faria Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição
136 p ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
344
Disponibilidade
Disponível (1).
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O perigo em direito penal : (contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas) / José Francisco de Faria Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição
709, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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O internamento de imputáveis em estabelecimentos destinados a inimputáveis : (os arts. 103.º, 104.º e 105.º do código penal de 1982) / Maria João Antunes
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição
176 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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A suspensão parcial da pena de prisão e a reparação do dano : (perspectivas) / José Alberto Vaz Carreto
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
219 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.28
343.84(4+8)
Disponibilidade
Cópias não disponíveis
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O concurso de penas : estudo sobre o conceito de concurso de penas e os pressupostos e requisitos para a realização do cúmulo jurídico de penas no código penal português : (redacções de 1981 e 1995) / Paulo Dá Mesquita
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição
129, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A adequação social da conduta no direito penal ou o valor dos sentidos sociais na interpretação da lei penal / Maria Paula Bonifácio Ribeiro de Faria
Monografia
Publicação
Porto : Universidade Católica Portuguesa, 2005
Descrição
1192 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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A legitima defesa : da fundamentação teorético-normativa e preventivo-geral e especial à redefinição dogmática / Américo A. Taipa de Carvalho
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1995
Descrição
566 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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A livre apreciação da prova e a obrigação de fundamentação da convicção : na decisão final penal / Rosa Vieira Neves
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
165 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Cópias não disponíveis
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A questão do aborto : dados para uma atitude consciente / João Pinto Ferreira
Monografia
Publicação
Lisboa : Conhecer, [1984]
Descrição
80 p. ;
19 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
173
343.6
618.39
Disponibilidade
Disponível (1).
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Agravação pelo resultado? : contributo para uma autonomização dogmática do crime agravado pelo resultado / Helena Moniz
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição
834 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2
Disponibilidade
Disponível (1).
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Linhas de direito penal e de filosofia : alguns cruzamentos reflexivos / José de Faria Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição
238, [1] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
340.1
343
Disponibilidade
Disponível (1).
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