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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
494 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2009
Descrição
498 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976 : (alterada pelas Leis Constitucionais nºs 1-82, 1-89 e 1-92) : Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição
209 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público : (colectânea de legislação básica incluída) / [compil.] Francisco Pimentel
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
461 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.5)
342.98(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis : (Decreto-Lei nº 291-2007, de 21 de Agosto) : anotado : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
1166 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.5(469)
368.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A organizaçao dos tribunais judiciais portugueses / [anot.] Soveral Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Fora do Texto, 1990-
Descrição
v. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (3).
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A organizacao dos tribunais judiciais portugueses / anot. Soveral Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Fora do Texto, 1990-1991
Descrição
2 v. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
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Administrativo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
259 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.9(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Administrativo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2013
Descrição
264 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.9(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Administrativo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2009
Descrição
259 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.9(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2003
Descrição
608 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2004
Descrição
669 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2008
Descrição
819 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Colectânea de legislação sobre julgados de paz : algumas reflexões / J. O. Cardona Ferreira... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição
262 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.96(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial : alterações do Decreto-Lei nº 316-2007 de 19 de setembro / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2008
Descrição
264 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)
349.4(469)(094.5)
711(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
346 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.92(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
358 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.92(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de Fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2014
Descrição
225 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
347.7(469)
346.54(469)
366.5(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
189 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2010
Descrição
187, [3] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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