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Código das sociedades comerciais : anotado : (anotações a todos os preceitos alterados) : actualizado até ao DL n.º 8-2007, de 17 de Janeiro / Armando Manuel Triunfante
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
686, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : (comentarios) / Manuel Antonio Lopes Rocha, Teresa Alves Martins
Monografia
Publicação
Lisboa : Aequitas, 1992
Descrição
343 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.4
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : (ed. bolso) / José A. C. Carvalho, Manuel A. C. Carvalho, Sónia Reis ; pref. Rui Carlos Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2005
Descrição
621 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo estatuto disciplinar da função pública : (lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / [anot.] Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2009
Descrição
102, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
352/354(469)(094.4)
342(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2009
Descrição
271 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2003
Descrição
558, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério do Ambiente, de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009
Descrição
463 p. :
il. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 5ª revisão / org. José Manuel de Matos Correia, Fernando Roboredo Seara, Ricardo Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2001
Descrição
206 p ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Constituição da República Portuguesa : 6ª revisão / org. e coment. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2004
Descrição
271 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A contratação pública electrónica e o guia do Código dos Contrataos Públicos : Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa
Monografia
Publicação
Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008
Descrição
326 p. ;
26 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
004.78
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação fiscal : anotada e comentada : regime geral das infracções tributárias, código de procedimento e processo tributário, lei geral tributária / Fernando Gonçalves...[et. al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2003
Descrição
374 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel Meirim
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994
Descrição
131 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796.01
351.75(469)(094.5)
316.62
Disponibilidade
Disponível (1).
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Os contratos de serviço doméstico e trabalho rural : legislação aplicável : abordagem histórica e sociológica / Manuel Leal Freire
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, 1996
Descrição
150 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
331.106(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Acidentes de trabalho : jurisprudência, 2000-2007 / coord. Luís Azevedo Mendes, Jorge Manuel Loureiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, D.L. 2008
Descrição
575 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
331.4(469)(094.4)
349.2(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Codigo das custas judiciais : actualizado e anotado / Manuel Barros Mouro
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1992
Descrição
355, p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Avaliação de desempenho - SIADAP : administração central e autarquias locais : notas, doutrina, jurisprudência, legislação / [org.] Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de Carvalho ; pref. António Barbosa de Melo
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2013
Descrição
320 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)
005.95/.96(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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