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Direito da segurança social : (2º ano) : compilação de legislação de segurança social / [compil.] João Castanheira Nunes Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2010 Descrição 325 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 364(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código comercial português : (breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina) / João de Deus Pinheiro Farinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 887, [1] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Contrato de trabalho desportivo : anotado : (Decreto-Lei nº 305-95, de 18 de Novembro) / João Leal Amado Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1995 Descrição 117 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796/799(469)(094.4)
331.106(469)(094.4)
349.2(469)
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Regime jurídico da urbanização e da edificação : (Decreto-Lei nº 55/99, de 16 de Dezembro) : anotado / [anot.] João Pereira Reis, Margarida Loureiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 367 p : il ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Notas e comentários à lei de saúde mental : (lei nº 36/98, de 24 de Julho) / [ed.] António João Latas, Fernando Vieira Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2004 Descrição 226 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 616.89 (469) Disponibilidade Disponível (1).

Código das custas judiciais : (Noções práticas) / João Virgolino Pereira, Diamantino Pereira Monografia Publicação Lisboa : Sindicato dos Funcionários Judiciais, 2004 Descrição 298 p. : il., quadros ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2003 Descrição 558, [2] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
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A nova legislação fiscal : anotada e comentada : regime geral das infracções tributárias, código de procedimento e processo tributário, lei geral tributária / Fernando Gonçalves...[et. al.] Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2003 Descrição 374 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A prática dos seguros : como as seguradoras regularizam os sinistros : novo regime jurídico do contrato de seguro ; lei da mediação de seguros ; regime de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel ; dever de informação aos beneficiários de seguros de vida, acidentes pessoais e operações de capitalização ; jurisprudência / João Valente Martins Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2008 Descrição 352 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 368(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Ação executiva : normas substantivas e processuais : jurisprudência / coord. ed. João Costa Monografia Publicação [S.l.] : Petrony, cop. 2013 Descrição 376 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469) Disponibilidade Disponível (1).

Legislação aduaneira : actualizada e anotada / João António Valente Torrão Monografia Publicação Massamá : Edimarte, 2005 Descrição 462 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 339.54(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Legislacao eleitoral das autarquias locais : actualizada, anotada e comentada / Joao Franco... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, D.L. 1993 Descrição 213 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(094.4)
324(094.4)
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : actualizado de acordo com o Decreto-Lei nº 282-2007, de 7 de Agosto / Luís A. Carvalho Fernandes, João Labareda Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2008 Descrição 1054 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Férias, faltas e licenças : regime de férias, faltas e licenças dos professores : actualizado e anotado / João Tomás Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2006 Descrição 415 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 371.213(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
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Código Penal : actualizado pela Lei nº 65-98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1999 Descrição 586 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de Fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2014 Descrição 225 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)
347.7(469)
346.54(469)
366.5(469)
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Infracções tributárias : anotações ao regime geral / João Ricardo Catarino, Nuno Victorino Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descrição 1104 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.5)
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Direitos e deveres dos condóminos : anotações, legislação conexa, jurisprudência, formulários / João Queiroga Chaves Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2006 Descrição 222 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Direitos e deveres dos condóminos : anotações, legislação conexa, jurisprudência, formulários / João Queiroga Chaves Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2005 Descrição 192 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).