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Direito da segurança social : (2º ano) : compilação de legislação de segurança social / [compil.] João Castanheira Nunes
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2010
Descrição
325 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código comercial português : (breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina) / João de Deus Pinheiro Farinha
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
887, [1] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de trabalho desportivo : anotado : (Decreto-Lei nº 305-95, de 18 de Novembro) / João Leal Amado
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1995
Descrição
117 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796/799(469)(094.4)
331.106(469)(094.4)
349.2(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico da urbanização e da edificação : (Decreto-Lei nº 55/99, de 16 de Dezembro) : anotado / [anot.] João Pereira Reis, Margarida Loureiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
367 p :
il ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Notas e comentários à lei de saúde mental : (lei nº 36/98, de 24 de Julho) / [ed.] António João Latas, Fernando Vieira
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição
226 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89 (469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código das custas judiciais : (Noções práticas) / João Virgolino Pereira, Diamantino Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Sindicato dos Funcionários Judiciais, 2004
Descrição
298 p. :
il., quadros ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2003
Descrição
558, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação fiscal : anotada e comentada : regime geral das infracções tributárias, código de procedimento e processo tributário, lei geral tributária / Fernando Gonçalves...[et. al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2003
Descrição
374 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A prática dos seguros : como as seguradoras regularizam os sinistros : novo regime jurídico do contrato de seguro ; lei da mediação de seguros ; regime de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel ; dever de informação aos beneficiários de seguros de vida, acidentes pessoais e operações de capitalização ; jurisprudência / João Valente Martins
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2008
Descrição
352 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
368(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Ação executiva : normas substantivas e processuais : jurisprudência / coord. ed. João Costa
Monografia
Publicação
[S.l.] : Petrony, cop. 2013
Descrição
376 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.95(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislação aduaneira : actualizada e anotada / João António Valente Torrão
Monografia
Publicação
Massamá : Edimarte, 2005
Descrição
462 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
339.54(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislacao eleitoral das autarquias locais : actualizada, anotada e comentada / Joao Franco... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Editorial Progresso Social e Democracia, D.L. 1993
Descrição
213 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(094.4)
324(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : actualizado de acordo com o Decreto-Lei nº 282-2007, de 7 de Agosto / Luís A. Carvalho Fernandes, João Labareda
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2008
Descrição
1054 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Férias, faltas e licenças : regime de férias, faltas e licenças dos professores : actualizado e anotado / João Tomás
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, 2006
Descrição
415 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
371.213(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código Penal : actualizado pela Lei nº 65-98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição
586 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de Fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2014
Descrição
225 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
347.7(469)
346.54(469)
366.5(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Infracções tributárias : anotações ao regime geral / João Ricardo Catarino, Nuno Victorino
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição
1104 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direitos e deveres dos condóminos : anotações, legislação conexa, jurisprudência, formulários / João Queiroga Chaves
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2006
Descrição
222 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direitos e deveres dos condóminos : anotações, legislação conexa, jurisprudência, formulários / João Queiroga Chaves
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2005
Descrição
192 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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