Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado : actualizado já c/a Lei nº 64-A/08, de 31-12 / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Almeida & Leitão, D.L. 2010 Descrição 479 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Código Penal : actualizado pela Lei nº 65-98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1999 Descrição 586 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Infracções fiscais e seu processo : regime geral anotado : actualizado segundo as alterações orçamentais de 2003-2004 / Paulo José Rodrigues Antunes Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 300 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.3(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de processo civil : actualizado, anotado e comentado / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 1998 Descrição 917 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do registo predial : actualizado, com as últimas alterações introduzidas pelas Leis nº 30-2017, de 30 de Maio e nº 89-2017, de 21 de Agosto / org. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2017 Descrição 119 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4)
 347.13(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do registo predial : actualizado, com as últimas alterações introduzidas pelas Leis nº 30-2017, de 30 de Maio e nº 89-2017, de 21 de Agosto / org. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2018 Descrição 123 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4)
 347.13(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Código civil : actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civil : legislação complementar / [anot.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descrição 816 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil : actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civil : legislação complementar / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2003 Descrição 840 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2005 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até à Lei nº 5o/2005, de 30 de Agosto, Orçamento de Estado para 2005 Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2005 Descrição 1003 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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IRS, IRC, IMI, IMT, EBF -2006 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até à Lei nº 60-A/2005, de 30 de Dezembro, Orçamento de Estado para 2006 Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2006 Descrição 1088 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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IRS, IRC, CIMI, CIMT, EBF - 2004 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até ao Decreto-Lei nº 17/2004, de 15 de Janeiro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2004 Descrição 940 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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IRS, IRC, CIMI, CIMT, EBF - 2004 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até ao Decreto-Lei nº 17/2004, de 15 de Janeiro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2004 Descrição 1166 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2005 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, tributação do património - CIMI e CIMT, estatuto dos benefícios fiscais : actualizados até ao Decreto-Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro, Orçamento de Estado para 2005 Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2005 Descrição 974 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doacões : anotado e comentado : adenda / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 29 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226(469)(094.4)
 349.8(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Empreendimentos turísticos : adenda : alterações e legislação complementar recentemente publicadas (até Setembro de 1999) / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro Monografia Publicação [Lisboa] : Vislis, imp. 1999 Descrição 115 p. : il. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 338.48(469)".../1999"(094.5)
 725.7(469)".../1999"(094.5)
 728.5(469)".../1999"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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IRC : prestacao de contas a administracao fiscal : preenchimento das declaracoes modelos 21, 22 e 23 : adenda / [anot.] Francisco Pinto Fernandes, Nuno Fernandes Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 116, [3] p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2
 351.713 Disponibilidade Disponível (1).

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Avaliação de desempenho - SIADAP : administração central e autarquias locais : notas, doutrina, jurisprudência, legislação / [org.] Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de Carvalho ; pref. António Barbosa de Melo Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2013 Descrição 320 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)
 005.95/.96(469) Disponibilidade Disponível (1).

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