Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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A prática dos seguros : como as seguradoras regularizam os sinistros : novo regime jurídico do contrato de seguro ; lei da mediação de seguros ; regime de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel ; dever de informação aos beneficiários de seguros de vida, acidentes pessoais e operações de capitalização ; jurisprudência / João Valente Martins Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2008 Descrição 352 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 368(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A protecção social dos trabalhadores em funções públicas : legislação anotada / [compil.] Isabel Viseu, Vasco Hilário Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 463 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 364.3(469)(094.4)
 35.08(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A reforma do património imobiliário público / [compil.] Ministério das Finanças e da Administração Pública, Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças Monografia Publicação Lisboa : Secretaria Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, 2009 Descrição 123 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A reforma fiscal : lei da autorização legislativa (anotada) : Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) - Contribuição predial autárquica : Lei n.º 106/88, de 17 de Setembro / [ed.] Ministério das Finanças Monografia Publicação Lisboa : Ministério das Finanças, 1988 Descrição 139, [2] p. : il. quadr. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)"1988"(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A relaçao jurídica de emprego na Administraçao Pública : anotaçoes e comentários ao Decreto-lei nº 427/89, de 7/12 / [por] José Ribeiro, Soledade Ribeiro Monografia Publicação Coimbra : Liv. Almedina, 1994 Descrição 177, [2] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35(094.4)
 331.5(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis Bravo Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Descrição 246 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.3/.7(469) Disponibilidade Disponível (1).

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A resolução do contrato no novo regime do arrendamento urbano (NRAU) : causas de resolução e questões conexas (em especial a cláusula geral...) / Fernando Baptista de Oliveira ; pref. Henrique Mesquita Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 589 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do trabalho : a revisão de 2009 / coord. Paulo Morgado de Carvalho Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 593 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A tributação do património : código do imposto municipal sobre imóveis : código do iimposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis : código do imposto do selo / Abílio Marques Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 698 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A tributação do património : código do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis : código do IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis : código do IS - Imposto do selo : anotados / [compil.] Carlos Rodrigues, António Oliveira, Nuno Miranda Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2008 Descrição 717 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 351.713(469)
 351.72(469)(094.4)
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A tributação do património : código do imposto municipal sobre imóveis : código do iimposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis : código do imposto do selo / Abílio Marques Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 832 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel Meirim Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994 Descrição 131 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796.01
 351.75(469)(094.5)
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Os contratos de serviço doméstico e trabalho rural : legislação aplicável : abordagem histórica e sociológica / Manuel Leal Freire Monografia Publicação Porto : Elcla, 1996 Descrição 150 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
 331.106(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Ação executiva : normas substantivas e processuais : jurisprudência / coord. ed. João Costa Monografia Publicação [S.l.] : Petrony, cop. 2013 Descrição 376 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento / Messias Carvalho Monografia Publicação Porto : I.F.P.A., D.L. 2009 Descrição 58 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9 Disponibilidade Disponível (1).

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Acção executiva : normas substantivas e processuais : jurisprudência Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, 2009 Descrição 346 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
 347.952(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Agrupamentos complementares de empresas : ACE : AEIE / [anot.] Correia dos Santos (Neto) Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Descrição 83, [4] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Acesso à actividade da construção / [compil. BDJUR] Monografia Publicação Coimbra : Almedina, D.L. 2008 Descrição [4], 639 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 69(469)(094.4)
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