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A lei da rádio e legislaçao complementar / anot. Victor Silva Lopes
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 1990
Descrição
428, [20] p. ; ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
654.1(469)"1975/1990"(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
92 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
92 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme d' Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Maria d'Oliveira Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
488 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme D'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins, Maria D'Oliveira Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
488 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / Álvaro de Carvalho... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição
140 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
340.6(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei do jogo e seus regulamentos : anotada e comentada / Vasco António Vilares Roque
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
892 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
794.9(469)(094.4)
351.76(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos Guerra
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2002
Descrição
226, [6] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos Guerra
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 1999
Descrição
218, [4] p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.23(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova disciplina do arrendamento urbano : NRAU anotado de acordo com a lei nº6/2006, de 27 de Fevereiro / Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição
194 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova disciplina do arrendamento urbano : NRAU anotado e legislação complementar / Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição
266 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação administrativa : estatutos dos tribunais administrativos e fiscais : código de processo nos tribunais administrativos / Pedro Quartin Graça Simão José
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2002
Descrição
154 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação do desporto comentada / [compil.] José Luís Cruz Vilaça... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Wolters Kluwer 2010
Descrição
353, [3] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796/799(469)(094.4)
349
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação fiscal : anotada e comentada : regime geral das infracções tributárias, código de procedimento e processo tributário, lei geral tributária / Fernando Gonçalves...[et. al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2003
Descrição
374 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova lei do arrendamento urbano : a nova lei com remissoes e notas explicativas, legislacao complementar, minutas / Artur Victoria
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 1990
Descrição
156, [3] p. ; ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(094.5)
Disponibilidade
Disponível (2).
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A nova lei das finanças locais : manual para financeiros e nao financeiros / Joaquim Alexandre ; pref. Ana Calado Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, 2007
Descrição
862 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469)(094.4)
336.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A organizaçao dos tribunais judiciais portugueses / [anot.] Soveral Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Fora do Texto, 1990-
Descrição
v. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (3).
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A organizacao dos tribunais judiciais portugueses / anot. Soveral Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Fora do Texto, 1990-1991
Descrição
2 v. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
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A partilha em inventário : incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário / [compil.] Adalberto Costa
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2015
Descrição
377, [6] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.65/.69(469)(094.4)
347.91(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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