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Trâmites e fórmulas processuais : (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares, legislação complementar / Humberto José de Melo
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
418 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
269 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2019
Descrição
269 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
269 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código penal : anotado / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2014-
Descrição
v. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (3).
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Código penal : anotado / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, [199-]-
Descrição
vol. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código penal : anotado e comentado : legislação conexa e complementar / Victor de Sá Pereira, Alexandre Lafayette
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2014
Descrição
1262 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código penal ;
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
339 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código penal ;
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
340 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código de processo penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição
465 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código de processo penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos
Monografia
Publicação
Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2016
Descrição
421 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2019
Descrição
468 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código de processo penal e legislação complementar
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2015
Descrição
525 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código Penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2018
Descrição
495 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código Penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2017
Descrição
495 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código Penal
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
969 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código Penal
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
969 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código penal / org. BDJUR - Base de Dados Jurídica
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2011
Descrição
811 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Código Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
954 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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