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Trâmites e fórmulas processuais : (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares, legislação complementar / Humberto José de Melo Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 418 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2019 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código penal : anotado / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2014- Descrição v. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (3).

Código penal : anotado / Manuel de Oliveira Leal-Henriques, Manuel José Carrilho de Simas Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, [199-]- Descrição vol. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código penal : anotado e comentado : legislação conexa e complementar / Victor de Sá Pereira, Alexandre Lafayette Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2014 Descrição 1262 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código penal ; Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 339 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código penal ; Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 340 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código de processo penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2019 Descrição 465 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código de processo penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos Monografia Publicação Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 2016 Descrição 421 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo penal e legislação complementar / sel. org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2019 Descrição 468 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código de processo penal e legislação complementar Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2015 Descrição 525 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código Penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2018 Descrição 495 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código Penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2017 Descrição 495 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código Penal Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 969 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código Penal Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 969 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código penal / org. BDJUR - Base de Dados Jurídica Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2011 Descrição 811 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

Código Penal / org. Carlota Pizarro de Almeida, José Manuel Vilalonga Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 954 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).