A sua pesquisa recuperou 653 resultados. Subscrever esta pesquisa

|
Código do registo predial : actualizado, com as últimas alterações introduzidas pelas Leis nº 30-2017, de 30 de Maio e nº 89-2017, de 21 de Agosto / org. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2017 Descrição 119 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4)
347.13(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Código do registo predial : actualizado, com as últimas alterações introduzidas pelas Leis nº 30-2017, de 30 de Maio e nº 89-2017, de 21 de Agosto / org. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2018 Descrição 123 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4)
347.13(469)(094.4)
Disponibilidade Consulta (1).

Avaliação de desempenho - SIADAP : administração central e autarquias locais : notas, doutrina, jurisprudência, legislação / [org.] Alexandra Vasconcelos Batalha, Deolinda Paula Ribeiro, Wander Brás de Carvalho ; pref. António Barbosa de Melo Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2013 Descrição 320 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)
005.95/.96(469)
Disponibilidade Disponível (1).

Administrativo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2013 Descrição 264 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.9(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Advogados & solicitadores e agentes de execução : anotado e comentado / [anot. e coment.] Vítor da Cunha Oliveira Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2016 Descrição 519, [6] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.96-057.1(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

Água : legislação, jurisprudência / [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados Recurso eletrónico Publicação Porto : Porto Editora, 2008 Descrição 816 p. : il. ; 24 cm + 1 CD-Rom Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 556(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

Código de processo civil : Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de dezembro de 1961 : alterado até ao Decreto-Lei n.º 4-2013, de 11 de janeiro / coord. Joaquim Serrano Santos Monografia Publicação [Lisboa] : Petrony, cop. 2013 Descrição 445 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 346 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.92(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 358 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.92(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código de processo nos tribunais administrativos : anotação à lei n.º 118-2019, de 17 de setembro / [anot.] Ricardo Pedro, António Mendes Oliveira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2019 Descrição 340 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 189 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2019 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação Decreto-Lei 433-82, de 27 de outubro (actualizado pelos Decreto-Lei 356-89 de 17 de Outubro, Decreto-Lei 244-95 de 14 de setembro e Lei nº 109-2001, de 24 de dezembro) / António Beça Pereira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2018 Descrição 269 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Infracções tributárias : anotações ao regime geral / João Ricardo Catarino, Nuno Victorino Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descrição 1104 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.5)
Disponibilidade Disponível (1).

Concurso de professores : anotações e guia prático / [compil.] Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Arlindo Ferreira Monografia Publicação [S.l.] : Rei dos Livros, 2017 Descrição 119 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 371.1(469)(094.7)
35.08(469)(094.7)
Disponibilidade Disponível (1).

Julgados de paz : organização, competência e funcionamento : o que foram, o que são os julgados de paz e o que podem vir a ser : anotações práticas / J. O. Cardona Ferreira Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Descrição 355 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Julgados de paz : organização, competência e funcionamento (Lei nº 78-2001, de 13 de julho, na redação da Lei nº 54-2013, de 31-07) : o que foram, o que são os julgados de paz e o que podem vir a ser : anotações práticas / Jaime Octávio Cardona Ferreira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2019 Descrição 368 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Regulamentação do código do trabalho : anotada / Paula Quintas, Helder Quintas Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 512 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2 Disponibilidade Disponível (1).

Legislação da função pública : anotada / [anot.] Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2013 Descrição 661 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade Consulta (1).