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Constituição da República Portuguesa : 5ª revisão 2001 Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nac.-Casa da Moeda, imp. 2002 Descrição 190, [1] p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"2001" Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : 5ª revisão Constitucional Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2002 Descrição 170 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regime jurídico das armas e suas munições : Lei nº 5-2006 (com alterações da Lei nº 17-09 de 06 de Maio), Lei nº 42-2006 (práticas desportivas e de coleccionismo histórico-cultural, federações desportivas e associações de coleccionadores) : [anotado e comentado] / Luís Farinha... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Encontro da Escrita, 2013 Descrição 295 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 623.44/.45(469)(094.4)
351.75(469)(094.4)
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O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197º a 236º do código do trabalho : [revisto pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho] / coment. Francisco Liberal Fernandes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descrição 329, [3] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 331.31(469)(094.4)"2012"
349.22(469)(094.4)"2012"
331.106(469)(094.4)"2012"
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A protecção social no regime das responsabilidades parentais : a especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da segurança social / Carla Acúrcio Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2010 Descrição 320 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 364(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme d' Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Maria d'Oliveira Martins Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 488 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

A lei do jogo e seus regulamentos : anotada e comentada / Vasco António Vilares Roque Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 892 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 794.9(469)(094.4)
351.76(469)(094.4)
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A nova legislação do desporto comentada / [compil.] José Luís Cruz Vilaça... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Wolters Kluwer 2010 Descrição 353, [3] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796/799(469)(094.4)
349
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A nova lei das finanças locais : manual para financeiros e nao financeiros / Joaquim Alexandre ; pref. Ana Calado Pinto Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, 2007 Descrição 862 p. : il. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4)
336.1(469)(094.4)
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A partilha em inventário : incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário / [compil.] Adalberto Costa Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2015 Descrição 377, [6] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.65/.69(469)(094.4)
347.91(469)
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A protecção social dos trabalhadores em funções públicas : legislação anotada / [compil.] Isabel Viseu, Vasco Hilário Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 463 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 364.3(469)(094.4)
35.08(469)(094.4)
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Acesso à actividade da construção / [compil. BDJUR] Monografia Publicação Coimbra : Almedina, D.L. 2008 Descrição [4], 639 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 69(469)(094.4)
349(469)
351(469)
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : anotado / [anot.] Abílio Neto Monografia Publicação Lisboa : Ediforum, 2011 Descrição 622 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.24(469)
331.4(469)(094.4)
613.62(094.4)
614.8.(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Direito agrário regional : Açores / [compil.] Noé Rodrigues, Sofia Inácio Monografia Publicação [Ponta Delgada] : Letras Lavadas, 2013 Descrição 724 p. : il. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.42(469.9)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Actos de gestão pública e actos de gestão privada no direito português / António Xavier Forte Monografia Publicação Massamá : Edimarta, D.L. 2008 Descrição 89 p. ; 20 cm + 1 CD-Rom Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469) Disponibilidade Disponível (2).

Coletânea tributária anotada 2016 : actualizada até à Lei nº 7-A/2016, de 30 de março 2016 (Lei do Orçamento de Estado para 2016) / [anot.] PricewaterhouseCoopers Monografia Publicação Carcavelos : Letras e Conceitos, 2016 Descrição 3 v. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (3).

Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1-2001 de 12 de Dezembro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 230 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4)
342.7
Disponibilidade Disponível (3).

Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 872 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 840 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

Férias, faltas e licenças : regime de férias, faltas e licenças dos professores : actualizado e anotado / João Tomás Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, 2006 Descrição 415 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 371.213(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).