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Constituição da República Portuguesa : 5ª revisão 2001
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nac.-Casa da Moeda, imp. 2002
Descrição
190, [1] p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"2001"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 5ª revisão Constitucional
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 2002
Descrição
170 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico das armas e suas munições : Lei nº 5-2006 (com alterações da Lei nº 17-09 de 06 de Maio), Lei nº 42-2006 (práticas desportivas e de coleccionismo histórico-cultural, federações desportivas e associações de coleccionadores) : [anotado e comentado] / Luís Farinha... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Encontro da Escrita, 2013
Descrição
295 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
623.44/.45(469)(094.4)
351.75(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197º a 236º do código do trabalho : [revisto pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho] / coment. Francisco Liberal Fernandes
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição
329, [3] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
331.31(469)(094.4)"2012"
349.22(469)(094.4)"2012"
331.106(469)(094.4)"2012"
Disponibilidade
Consulta (1).
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A protecção social no regime das responsabilidades parentais : a especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da segurança social / Carla Acúrcio
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2010
Descrição
320 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme d' Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Maria d'Oliveira Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
488 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei do jogo e seus regulamentos : anotada e comentada / Vasco António Vilares Roque
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
892 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
794.9(469)(094.4)
351.76(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova legislação do desporto comentada / [compil.] José Luís Cruz Vilaça... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Wolters Kluwer 2010
Descrição
353, [3] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796/799(469)(094.4)
349
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova lei das finanças locais : manual para financeiros e nao financeiros / Joaquim Alexandre ; pref. Ana Calado Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, 2007
Descrição
862 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469)(094.4)
336.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A partilha em inventário : incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário / [compil.] Adalberto Costa
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2015
Descrição
377, [6] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.65/.69(469)(094.4)
347.91(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A protecção social dos trabalhadores em funções públicas : legislação anotada / [compil.] Isabel Viseu, Vasco Hilário
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
463 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364.3(469)(094.4)
35.08(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Acesso à actividade da construção / [compil. BDJUR]
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
[4], 639 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
69(469)(094.4)
349(469)
351(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : anotado / [anot.] Abílio Neto
Monografia
Publicação
Lisboa : Ediforum, 2011
Descrição
622 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.24(469)
331.4(469)(094.4)
613.62(094.4)
614.8.(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito agrário regional : Açores / [compil.] Noé Rodrigues, Sofia Inácio
Monografia
Publicação
[Ponta Delgada] : Letras Lavadas, 2013
Descrição
724 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.42(469.9)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Actos de gestão pública e actos de gestão privada no direito português / António Xavier Forte
Monografia
Publicação
Massamá : Edimarta, D.L. 2008
Descrição
89 p. ;
20 cm +
1 CD-Rom
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Coletânea tributária anotada 2016 : actualizada até à Lei nº 7-A/2016, de 30 de março 2016 (Lei do Orçamento de Estado para 2016) / [anot.] PricewaterhouseCoopers
Monografia
Publicação
Carcavelos : Letras e Conceitos, 2016
Descrição
3 v. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (3).
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Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a Lei Constitucional nº 1-2001 de 12 de Dezembro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
230 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
342.7
Disponibilidade
Disponível (3).
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Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
872 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Código civil português : actualizado : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344 de 25 de Novembro de 1966
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
840 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Férias, faltas e licenças : regime de férias, faltas e licenças dos professores : actualizado e anotado / João Tomás
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, 2006
Descrição
415 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
371.213(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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