Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Direito aduaneiro da União : anotado e remissivo / Joaquim Fernando Ricardo Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2017 Descrição 1510, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 339.54(4-672)UE(094.4)
 336.24(4-672)UE(094.4)
 341.24(4-672)UE(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Regime dos empreendimentos turísticos : anotado, com a última alteração introduzida pelo Decreto-Lei nº 228-2009, de 14 de Setembro / Joana Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Descrição 177 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 338.48(469)(094.4)
 725.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do procedimento administrativo : anotado-comentado : jurisprudência / José Manuel da S. Santos Botelho, Américo Joaquim Pires Esteves, José Cândido de Pinho Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 1154 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Novo código do trabalho e legislação complementar : anotados / Abílio Neto Monografia Publicação Lisboa : Ediforum, 2019 Descrição 1550 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2(469)(094.4)"2009" Disponibilidade Consulta (1).

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Lei geral do trabalho em funções públicas e SIADAP : anotados, legislação complementar / [org.] Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014 Descrição 615 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)
 35.08(469)
 342.98(469)
 349.22(469)(094.4)
 331.106(469) Disponibilidade Consulta (1).

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Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Decreto-lei n.º 215-89, de 1 de julho e atualizado pela Lei n.º 71-2018, de 31 de dezembro / anot. e coment. António Preto, Nuno Santos Vieira Monografia Publicação Lisboa : Nova Vega, 2019 Descrição 362 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : aprovado pelo Decreto-Lei nº 235/83, de 31 de Maio Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2014 Descrição 92 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 624(469)(094.4)
 624.01/.07(469)(094.4)
 624.2/.8(469)(094.4)
 351.78(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Ar : legislação, jurisprudência / [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados Recurso eletrónico Publicação Porto : Porto Editora, 2008 Descrição 408 p. : il. ; 24 cm + 1 CD-Rom Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 614.71/.76(469)(094.4)
 349.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Armas e munições : legislação anotada / António Ribeiro Cardoso... [et al.] Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014 Descrição 185 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 623.4(469)(094.4)
 349(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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NRAU : Novo Regime do Arrendamento Urbano : legislação consolidada : legislação complementar atualizada : artigos do novo código de processo civil : portaria n.º 226-2013, 12 de Julho : jurisprudência Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013 Descrição 448, [8] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.45(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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As leis estruturantes das autarquias locais : as atribuições e competências do governo municipal e do governo de freguesia / [compil.] Feliciano Barreiras Duarte, João Carlos Barreiras Duarte Monografia Publicação Lisboa : Âncora, 2015 Descrição 1039 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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As autarquias locais e as suas leis : mandato autárquico 2013-2017 / [compil.] Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publicação [S.l.] : Rei dos Livros, 23 cm Descrição 831 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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As leis complementares das autarquias locais : e listagem actualizada dos contactos dos municípios / [compil.] Feliciano Barreiras Duarte, João Carlos Barreiras Duarte Monografia Publicação Lisboa : Âncora, 2015 Descrição 1198 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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As leis das autarquias locais / João Carlos Barreiras Duarte, Feliciano Barreiras Duarte Monografia Publicação Lisboa : Âncora, 2009 Descrição 733 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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As práticas individuais restritivas do comércio / anot. e coment. Adalberto Costa Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 222, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.72/.76(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudência : de acordo com as Leis nºs 5-2017, de 2 de março... Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2017 Descrição 736 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudência : de acordo com as Leis nºs 48-2018 e 49-2018, de 14 de agosto... Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2018 Descrição 736 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Código civil e diplomas complementares : assentos e acórdãos de fixação de jurisprudência : de acordo com as Leis nºs 48-2018 e 49-2018, de 14 de agosto... Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2019 Descrição 736 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Atividade administrativa e garantias dos administrados : legislação / L. Barbosa Rodrigues, João Apolinário Rocha Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2015 Descrição 509 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)
 342.9(469)(094.4)
 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas : atualizado com a Lei n.º 2-2014, de 16 de janeiro : legislação complementar : jurisprudência Monografia Publicação Lisboa : INCM, 2014 Descrição 309, [11] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226(469)(094.4)
 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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