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Código das sociedades comerciais : anotado : (anotações a todos os preceitos alterados) : actualizado até ao DL n.º 8-2007, de 17 de Janeiro / Armando Manuel Triunfante Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 686, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Cooperação judiciária internacional em matéria penal : (comentarios) / Manuel Antonio Lopes Rocha, Teresa Alves Martins Monografia Publicação Lisboa : Aequitas, 1992 Descrição 343 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 341.4 Disponibilidade Disponível (1).

Código da estrada : (ed. bolso) / José A. C. Carvalho, Manuel A. C. Carvalho, Sónia Reis ; pref. Rui Carlos Pereira Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2005 Descrição 621 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Novo estatuto disciplinar da função pública : (lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / [anot.] Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2009 Descrição 102, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
352/354(469)(094.4)
342(469)(094.4)
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Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2009 Descrição 271 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2003 Descrição 558, [2] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
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Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira Monografia Publicação Lisboa : Ministério do Ambiente, de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009 Descrição 463 p. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : 6ª revisão / org. e coment. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2004 Descrição 271 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

A contratação pública electrónica e o guia do Código dos Contrataos Públicos : Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa Monografia Publicação Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008 Descrição 326 p. ; 26 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4)
004.78
Disponibilidade Disponível (1).

Acidentes de trabalho : jurisprudência, 2000-2007 / coord. Luís Azevedo Mendes, Jorge Manuel Loureiro Monografia Publicação Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, D.L. 2008 Descrição 575 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 331.4(469)(094.4)
349.2(469)
Disponibilidade Disponível (1).

Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2011 Descrição 671 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343 Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : anotada com as redações anteriores / coord. José Manuel Vilalonga, Veloso da Cunha ; pref. Jorge Miranda Monografia Publicação Lisboa : UAL, 2007 Descrição 500 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

Código do imposto municipal sobre imóveis (CIMI) : anotado / Francisco Pinto Fernandes, Manuel António Fernandes, Nuno Pinto Fernandes Monografia Publicação Lisboa : Publisher Team, imp. 2009 Descrição 265 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

O novo regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado : Decreto-Lei no 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei no 177/2001, de 4 de Junho... / António Manuel Góis Nóbrega Monografia Publicação Lisboa : ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, D.L. 2007 Descrição 238 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo penal : anotado : doutrina, legislação, jurisprudência / M. Simas Santos, M. Leal-Henriques Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2008- Descrição v. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2013 Descrição 459 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regime geral das infracções tributárias : anotado / Jorge Lopes de Sousa, Manuel Simas Santos Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2008 Descrição 958 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.5)
Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia Gonçalves Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 1175 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado / António Manuel Góis Nóbrega Monografia Publicação [Albufeira] : A.T.A.M., D.L. 2002 Descrição 300 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
69(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (2).

Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2015 Descrição 517 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).