|
|
Código das sociedades comerciais : anotado : (anotações a todos os preceitos alterados) : actualizado até ao DL n.º 8-2007, de 17 de Janeiro / Armando Manuel Triunfante
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
686, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Cooperação judiciária internacional em matéria penal : (comentarios) / Manuel Antonio Lopes Rocha, Teresa Alves Martins
Monografia
Publicação
Lisboa : Aequitas, 1992
Descrição
343 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.4
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código da estrada : (ed. bolso) / José A. C. Carvalho, Manuel A. C. Carvalho, Sónia Reis ; pref. Rui Carlos Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2005
Descrição
621 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Novo estatuto disciplinar da função pública : (lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / [anot.] Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2009
Descrição
102, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
352/354(469)(094.4)
342(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2009
Descrição
271 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2003
Descrição
558, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério do Ambiente, de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009
Descrição
463 p. :
il. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa : 6ª revisão / org. e coment. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2004
Descrição
271 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A contratação pública electrónica e o guia do Código dos Contrataos Públicos : Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa
Monografia
Publicação
Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008
Descrição
326 p. ;
26 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
004.78
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Acidentes de trabalho : jurisprudência, 2000-2007 / coord. Luís Azevedo Mendes, Jorge Manuel Loureiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Colectânea de Jurisprudência, D.L. 2008
Descrição
575 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
331.4(469)(094.4)
349.2(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2011
Descrição
671 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Constituição da República Portuguesa : anotada com as redações anteriores / coord. José Manuel Vilalonga, Veloso da Cunha ; pref. Jorge Miranda
Monografia
Publicação
Lisboa : UAL, 2007
Descrição
500 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do imposto municipal sobre imóveis (CIMI) : anotado / Francisco Pinto Fernandes, Manuel António Fernandes, Nuno Pinto Fernandes
Monografia
Publicação
Lisboa : Publisher Team, imp. 2009
Descrição
265 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
O novo regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado : Decreto-Lei no 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei no 177/2001, de 4 de Junho... / António Manuel Góis Nóbrega
Monografia
Publicação
Lisboa : ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, D.L. 2007
Descrição
238 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código de processo penal : anotado : doutrina, legislação, jurisprudência / M. Simas Santos, M. Leal-Henriques
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2008-
Descrição
v. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2013
Descrição
459 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Regime geral das infracções tributárias : anotado / Jorge Lopes de Sousa, Manuel Simas Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2008
Descrição
958 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código de processo penal : anotado : legislação complementar / Manuel Lopes Maia Gonçalves
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
1175 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
O regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado / António Manuel Góis Nóbrega
Monografia
Publicação
[Albufeira] : A.T.A.M., D.L. 2002
Descrição
300 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.4(469)(094.4)
69(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
|
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2015
Descrição
517 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|