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Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2015 Descrição 813 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
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Código da insolvência e da recuperação de empresas anotado : (inclui anotação ao SIREVE) Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descrição 587 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.73(469)
347.73(469)(094.4)
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Código do trabalho : notas práticas, índice geral, índice alfabético e remissivo : (inclui o regime de protecção social na parentalidade) / Messias Carvalho, Sónia de Carvalho Monografia Publicação Porto : I.F.P.A., 2009 Descrição 439 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2(469)(094.4)
351.83(469)
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 806 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2008 Descrição 914 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
711(469)(094.4)
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Constituição da República Portuguesa : (Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto) : Declaração Universal dos Direitos do Homem Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2015 Descrição 176 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : (Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto) : Declaração Universal dos Direitos do Homem Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2011 Descrição 175 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : (Lei Constitucional nº 1-2005, de 12 de agosto) : Declaração Universal dos Direitos do Homem Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2009 Descrição 175 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Colectânea tributária anotada : 2012 : actualizada até à Lei n.º 64-B-2011, de 30 de Dezembro de 2011 : (Lei do Orçamento do Estado para 2012) / [compil.] PricewaterhouseCoopers Monografia Publicação Lisboa : Texto, 2012 Descrição 1376 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Coletânea tributária anotada 2013 : actualizada até à Lei n.º 66-B-2012, de 31 de dezembro de 2012 : (Lei do Orçamento do Estado para 2013) / [compil.] PricewaterhouseCoopers Monografia Publicação Lisboa : Texto, 2013 Descrição 1494 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Coletânea tributária anotada : actualizada até à Lei n.º 66-B-2012, de 31 de dezembro de 2012 : (Lei do Orçamento do Estado para 2013) / [compil.] PricewaterhouseCoopers Monografia Publicação Lisboa : Texto, 2013 Descrição 1494 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento : (Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, e legislação complementar) : anotações, comentários e jurisprudência / [anot.] Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2008 Descrição 802 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.176(469)(094.4)
342.7(469)(094.4)
314.7(469)(094.4)
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Notas e comentários à lei de saúde mental : (lei nº 36/98, de 24 de Julho) / [ed.] António João Latas, Fernando Vieira Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2004 Descrição 226 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 616.89 (469) Disponibilidade Disponível (1).

Regime do contrato de trabalho em funções públicas : (Lei nº 59-2008, de 11 de Setembro) : (Lei nº 58-2008, de 9 de Setembro) : anotados / Pedro Quartin Graça Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2008 Descrição 515 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
349.2(469)
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Novo estatuto disciplinar da função pública : (lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / [anot.] Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2009 Descrição 102, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
352/354(469)(094.4)
342(469)(094.4)
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Guia legal do autarca : legislação autárquica e formulários : (minutas de convocatórias, actas, requerimentos, etc.) / [compil.] Victor Mendes Monografia Publicação Porto : Legis, 2009 Descrição 454 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código das sociedades comerciais : (ordenado alfabeticamente) / Gil Fernandes Pereira Monografia Publicação Coimbra : G.F.P., D.L. 2005 Descrição 393 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código das sociedades comerciais : (ordenado alfabeticamente) / Gil Fernandes Pereira Monografia Publicação Coimbra : G.F.P., D.L. 2006 Descrição 457 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código das sociedades comerciais : (ordenado alfabeticamente) / Gil Fernandes Pereira Monografia Publicação Coimbra : G.F.P., D.L. 2007 Descrição 463 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : (portarias n.ºs 10367 e 11338) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional, 1947 Descrição 110 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 628.14(469)"19"(094.5)
628.2(469)"19"(094.5)
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