Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : actualizado de acordo com o Decreto-Lei nº 282-2007, de 7 de Agosto / Luís A. Carvalho Fernandes, João Labareda Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2008 Descrição 1054 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doacões : anotado e comentado : adenda / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 29 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226(469)(094.4)
 349.8(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Empreendimentos turísticos : adenda : alterações e legislação complementar recentemente publicadas (até Setembro de 1999) / José Gomes Luís, Francisco B. S. Pedro Monografia Publicação [Lisboa] : Vislis, imp. 1999 Descrição 115 p. : il. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 338.48(469)".../1999"(094.5)
 725.7(469)".../1999"(094.5)
 728.5(469)".../1999"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Administração pública : modernização administrativa, gestão por processos CAF e SIADAD / Alfredo Azevedo Monografia Publicação Porto : Vidaeconómica, 2007 Descrição 283 p. : il. gráficos ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.07(469)
 658.018(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Administrativo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2010 Descrição 259 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.9(469)(094.4)
 342.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2008 Descrição 819 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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R.G.E.U. : afastamento entre edificações : jurisprudência e anotações / José Pais do Amaral Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2002 Descrição 189, [6] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 711.5/.6(094.58) Disponibilidade Disponível (1).

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Agricultura : compilaçao de legislação / Alexandra Freire... [et al.] Monografia Publicação [Lisboa] : Confederação dos Agricultores de Portugal, D.L. 2003 Descrição 1448 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 631(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / [org.] Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2000 Descrição 631, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 556(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Água : legislação, jurisprudência / [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados Recurso eletrónico Publicação Porto : Porto Editora, 2008 Descrição 816 p. : il. ; 24 cm + 1 CD-Rom Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 556(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016 Descrição 728, [2] p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4)
 349.6(469)(094.9) Disponibilidade Disponível (1).

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Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017 Descrição 710 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4)
 349.6(469)(094.9) Disponibilidade Disponível (1).

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Águas : diplomas que regulam o uso das águas públicas e o seu aproveitamento por concessão Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional, 1950 Descrição 161 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.79(469)(094.4)
 628.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de procedimento e de processo tributário : algumas anotações à luz da reforma do contencioso administrativo / Marta Rebelo Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 231 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)(094.4)
 349.8(469)(094.4)
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Alteração ao código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : decreto-lei n.º 764-75, publicado no D. G. n.º 300 I Série de 31-12-75 Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1976 Descrição 28, [3] p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)(094.4)
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Código do processo civil : alterações : decreto-lei nº 329-A/95, de 12 de Dezembro Monografia Publicação Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1995 Descrição 333, [1] p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Alterações ao código da contribuição industrial : Decreto-Lei nº 503-B-76 Monografia Publicação Porto : Porto Editora, [1976] Descrição 32 p. ; 19 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)(094.4)
 351.713(469)(094.4)
 351.82(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Alterações ao código do imposto complementar : decreto-lei n.º 756/75 de 31 de Dezembro Monografia Publicação [Lisboa] : Porto Editora, [1976?]Tipografia Bloco Gráfico Descrição 15 p. ; 18 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Alterações ao código do imposto complementar : Decreto-Lei n.º 225-C-76 de 31 de Março Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1976 Descrição 30 p. ; 19 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Alterações ao código do imposto de transacções : Decreto-Lei n.º 95-76 de 30 de Janeiro Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1976 Descrição 23 p. ; 19 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
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