Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Constitution de la Republique Portugaise : 7 revision / trad. Sylvie Haton de Oliveira Monografia Publicação [Lisboa] : Assembleia da República, 2008 Descrição 143 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4 (469)"1982" Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão (aprovada pela Lei-1-2005, de 12 de Agosto) / [ed. lit.] Assembleia da República Monografia Publicação Lisboa : A.R., 2007 Descrição 345 p. ; 11 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão constitucional / coord. e ed. Ana Vargas, Susana Oliveira Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2005 Descrição 201 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão constitucional - 2005 / coord. e ed. Ana Vargas, Susana Oliveira Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2007 Descrição 201 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2007 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
 342.4(469)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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Curso sobre o código do procedimento administrativo : [código do procedimento administrativo, carta ética da administração pública] / José Fontes ; pref. Guilherme da Fonseca Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 225 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469) Disponibilidade Disponível (1).

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A assistência religiosa nas Forças Armadas e de Segurança : legislação civil e canónica de 1940 a 2004 / [compil.]Miguel Falcão Monografia Publicação Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2008 Descrição 349, [5] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 355.3(469)
 348(469)
 27-64(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Sem imagem de capa disponível
A Constituição, o sistema eleitoral nas regiões autónomas e os círculos plurinominais inconstitucionais : os Açores como referência / [anot.] Carlos Farinha Monografia Publicação Pico : Associação de Municípios, Imp. 2002 Descrição 119 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.8(469.9)(094.4)
 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 304 p ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 92 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 616.89(094.4)
 613.8(094.4)
 347 Disponibilidade Disponível (1).

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A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / Álvaro de Carvalho... [et al.] Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2000 Descrição 140 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 340.6(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos Guerra Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2002 Descrição 226, [6] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A nova disciplina do arrendamento urbano : NRAU anotado de acordo com a lei nº6/2006, de 27 de Fevereiro / Maria Olinda Garcia Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Descrição 194 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A nova disciplina do arrendamento urbano : NRAU anotado e legislação complementar / Maria Olinda Garcia Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Descrição 266 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A nova legislação fiscal : anotada e comentada : regime geral das infracções tributárias, código de procedimento e processo tributário, lei geral tributária / Fernando Gonçalves...[et. al.] Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2003 Descrição 374 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis Bravo Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Descrição 246 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.3/.7(469) Disponibilidade Disponível (1).

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A tributação do património : código do imposto municipal sobre imóveis : código do iimposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis : código do imposto do selo / Abílio Marques Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 698 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel Meirim Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994 Descrição 131 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796.01
 351.75(469)(094.5)
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Os contratos de serviço doméstico e trabalho rural : legislação aplicável : abordagem histórica e sociológica / Manuel Leal Freire Monografia Publicação Porto : Elcla, 1996 Descrição 150 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
 331.106(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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