|
|
Código Civil Português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1992
Descrição
869, [2] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código Civil Português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1992
Descrição
869, [2] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Novo codigo das expropriacoes : aprovado pelo Decreto-Lei no 438/91, de 9 de Novembro : anotado e com formulario / anot. Jose Luis Gomes
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Descrição
126 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Brandao Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, 1993
Descrição
271 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9
35
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1993
Descrição
728 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713
336.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1990
Descrição
751 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713
336.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Codigo do registo comercial : anotado e comentado / Fernando Elisio Rodrigues Fontinha ; colab. Carlos Manuel Santana Vidigal, Ana Maria Viriato Sommer Ribeiro
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, 1991
Descrição
473 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(094.4)
347.79(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código das sociedades comerciais : anotado e comentado / Armando Braga ; colab. Margarida Braga
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, 1991
Descrição
700, [1] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Novo regime das empreitadas das obras públicas e legislaçao conexa : anotado e comentado / Manuel Leal Freire
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, D.L. 1994
Descrição
391 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Apoio judiciario : normativo dos Decretos-Leis 387-B/87, de 29 de Dezembro e 291/88, de 26 de Outubro : anotado e comentado / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Descrição
206 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do imposto sobre o valor acrescentado : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989
Descrição
1193, [4] p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713
336.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código dos processos especiais de recuperaçao da empresa e de falência : Dec.-Lei nº 132-93, de 23 de Abril, com a rectificaçao nº 141-93, de 31-7-93 : anotado e comentado / Helder Martins Leitao
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, 1993
Descrição
375 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Retencoes na fonte : IRS, IRC, imposto sobre as sucessoes e doacoes por avenca : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Descrição
190 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.2(469)
347.6
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : anotado e comentado / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1989
Descrição
630, [1] p. :
il. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713
336.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Regime juridico das infracçoes fiscais aduaneiras : Dec.-Lei nº 376-A/89, de 25 de Out. : anotado e comentado / Joaquim Casimiro Gonçalves, Mario A. Alvares Lage e Rui Oliva Neves da Silva
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1990
Descrição
309 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Codigo do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Brandao Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, 1992
Descrição
123 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9
35
Disponibilidade
Disponível (1).
|