Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : (actualizado) / [anot.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2004 Descrição 491 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico das empreitadas de Obras Públicas : (actualizado) / [anot.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descrição 312 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Estatuto dos benefícios fiscais : anotado e comentado : 2004 / [comp.] José Antunes Ribeiro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D. L. 2004 Descrição 350 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão Constitucional / [compil.] J. L. Pereira Coutinho... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Editorial Notícias, 1989 Descrição 690 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989" Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 5ª revisão / org. José Manuel de Matos Correia, Fernando Roboredo Seara, Ricardo Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2001 Descrição 206 p ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2007 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
 342.4(469)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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Curso sobre o código do procedimento administrativo : [código do procedimento administrativo, carta ética da administração pública] / José Fontes ; pref. Guilherme da Fonseca Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 225 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469) Disponibilidade Disponível (1).

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A nova legislação fiscal : anotada e comentada : regime geral das infracções tributárias, código de procedimento e processo tributário, lei geral tributária / Fernando Gonçalves...[et. al.] Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2003 Descrição 374 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel Meirim Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994 Descrição 131 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796.01
 351.75(469)(094.5)
 316.62 Disponibilidade Disponível (1).

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Regulamento geral das edificações urbanas : actualizado : regimes jurídicos do licenciamento municipal de loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares : regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2004 Descrição 748 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.5)
 352(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Infracções fiscais e seu processo : regime geral anotado : actualizado segundo as alterações orçamentais de 2003-2004 / Paulo José Rodrigues Antunes Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 300 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.3(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil : actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civil : legislação complementar / [anot.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descrição 816 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil : actualizado, com remissões relativas à integração dos respectivos artigos do código e chamadas para os artigos do código de processo civil : legislação complementar / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2003 Descrição 840 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Administrativo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2009 Descrição 259 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.9(469)(094.4)
 342.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2003 Descrição 608 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Administrativo e urbanismo / coord. Isabel Rocha, Carlos José Batalhão Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2004 Descrição 669 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469)(094.4)
 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Alvarás : regime do acesso e permanência na actividade de empreiteiro de obras públicas e industrial de construção civil / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos livros, 1999 Descrição 126 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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As sociedades desportivas : análise critica da lei e do seu impacto na vida dos clubes desportivos / Fernando José Madaleno Monografia Publicação Queluz : Chambel, 1997 Descrição 144 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796/799(469)
 347.72(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Classificação portuguesa de actividades económicas : CAE - Rev. 2.1 : anexa ao Decreto-Lei nº 197-2003, de 27 de Agosto : legislação complementar / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2003 Descrição 142 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 332(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Classificação portuguesa de actividades económicas : CAE - Rev. 3 : anexo do Decreto-Lei nº 381-2007, de 14 de Novembro : legislação complementar / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2008 Descrição 143 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 332(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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