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Contrato de empreitada : anotado : artigos 1207º a 1230º do Código Civil : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
309 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
351.71(469)
331.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código contributivo : anotado / Joana Tavares de Oliveira, Rui Valente ; colab. Francisco Castro Guedes, Filipe Machado e Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
253, [2] p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.3(469)(094.4)
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do direito de autor e dos direitos conexos : anotado / Patrícia Akester
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
399 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.78(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
Consulta (1).
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado : Decreto-Lei no 53/2004, de 18 de Março (actualizado até à Lei nº 16/2012, de 20 de abril) / Maria José Esteves, Sandra Alves Amorim, Paulo Valério
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2013
Descrição
383 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.73(469)
347.73(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Proposta código de processo civil e legislação complementar : anotado : Lei n.º 113-XII / [anot.] Ana Rebelo Sousa, Márcia Passos, Miguel Sá Miranda
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, imp. 2013
Descrição
719 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91/.95(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : anotado / Luiz S. Cabral de Moncada
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2019
Descrição
686 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Arrendamento urbano : anotado : de acordo com as leis n.º 42-2017 e 43-2017, de 14 de junho : jurisprudência, legislação complementar, minutas / [anot.] José António de França Pitão, Gustavo França Pitão
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2019
Descrição
734 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.45(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Regulamento do cadastro predial : prédios urbanos e rústicos : aprovado pelo Dec.-Lei nº 172/95, de 18 de Julho : anotado
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1996
Descrição
121 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : regime jurídico das pessoas colectivas de utilidade pública : anotado / [anot.] Appeles J. B. Conceição
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2015
Descrição
630 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364-5(469)(094.4)
349.3(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do trabalho : anotado / Pedro Romano Martinez... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
1191 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código civil : anotado / coord. Cristina M. Araújo Dias
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018-
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
347.65(469)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
623 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código cooperativo : anotado / coord. Deolinda Meira, Maria Elisabete Ramos
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
652 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.7(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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PePEX : procedimento extrajudicial pré-executivo : anotado / [anot.] Rui Pinto, Helena Tomaz
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2019
Descrição
153 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91/.95(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código e tabela geral do imposto do selo : anotado / [anot.] José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2001
Descrição
180 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.713(469)(094.4)
336.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : anotado / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
541 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do registo civil : anotado / Álvaro Sampaio
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
715, [5] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.18(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código penal : anotado / Carlota Pizarro de Almeida... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
671 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo do trabalho : anotado / Carlos Alegre
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
429 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
347.9(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código Cívil : anotado / Pires de Lima, Antunes Varela ; colab. M. Henrique Mesquita
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1987-
Descrição
v. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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