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Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2006
Descrição
317 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei do jogo : anotada e comentada / Januário Pinheiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2006
Descrição
720 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
794.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei das finanças locais 2019 : anotada e comentada / António Edmundo Freire Ribeiro
Monografia
Publicação
Lisboa : Sílabo, 2018
Descrição
212 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.1(469)(094.4)
352(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais : formulários / [anot. e coment.] Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2004
Descrição
576 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais : lei orgânica no 1/2001, 14 de Agosto (Arto 1o no 1) : anotada e comentada / compil. Maria de Fátima Abrantes Mendes, Jorge Miguéis
Monografia
Publicação
[S.l.] : Maria de F. A. Mendes, 2005
Descrição
335 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.8(469)(094.4)
352(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Colectanea de direito da publicidade : anotada e comentada / Pedro Quartin Graca Simao Jose, Antonio Corte-Real Cruz
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1991
Descrição
514, [3] p. ; ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
34
659.1(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais, formulários / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2007
Descrição
655 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais, formulários / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição
704 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei de proteção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2019
Descrição
480 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Lei tutelar educativa : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2004
Descrição
336 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais : formulários / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2006
Descrição
654 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei de proteção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2017
Descrição
478 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / [anot.] Miguel Lucas Pires
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
492 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.98(469)(094.4)
349.22(469)(094.4)
35.08(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei geral do trabalho em funções públicas : anotada e comentada / [anot.] Miguel Lucas Pires
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2019
Descrição
661 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.98(469)(094.4)
349.22(469)(094.4)
35.08(469)(094.5)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Lei tutelar educativa : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2007
Descrição
350 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais, formulários / Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2010
Descrição
717 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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As actividades económicas face à iniciativa "Licenciamento zero", regime jurídico anotado : aplicação prática : Decreto-Lei nº 48-2011, de 1 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 141-2012, de 11 de julho : inclui legislação regulamentar e complementar : anotada e comentada / António Manuel Góis Nóbrega ; pref. Adriano Moreira ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Mariline J. C. Nóbrega
Monografia
Publicação
Albufeira : Arandis, D.L. 2013
Descrição
354 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.44(469)
351.82(469)(094.5)
711.4/.5.025(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei de bases do ambiente : Lei nº 11-87, de 7 de Abril : anotada e comentada, legislação complementar, índice remissivo por matérias / João Pereira do Reis
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1992
Descrição
1075 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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