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Regulamento do código da estrada : portaria nº 46-A/94, de 17 de Janeiro : altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5ª do regulamento do código da estrada, aprovado pelo decreto nº 39 987, de 22 de Dezembro de 1954 Monografia Publicação Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1994 Descrição 86, [1] p. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.1(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regulamento do código da estrada : Portaria nº 46-A/94, de 17 de Janeiro : altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5ª do regulamento do código da estrada, aprovado pelo decreto nº 39 987, de 22 de Dezembro de 1954 Monografia Publicação Lisboa : Imp. Nacional-Casa da Moeda, 1994 Descrição 86, [2] p. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(094.58) Disponibilidade Disponível (1).

Alteração ao código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : decreto-lei n.º 764-75, publicado no D. G. n.º 300 I Série de 31-12-75 Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1976 Descrição 28, [3] p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
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IRC : código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas ; : código do imposto sobre o valor acrescentado ; : código da contribuiçao autárquica ; : código do imposto municipal e do imposto sobre as sucessos e doaçoes ; : código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : alteraçoes Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, imp. 1992 Descrição 90, [3] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

Código do processo civil : alterações : decreto-lei nº 329-A/95, de 12 de Dezembro Monografia Publicação Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, 1995 Descrição 333, [1] p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código do imposto sobre o valor acrescentado : alteracoes : Decreto-Lei nº 166/94, de 9 de Junho Monografia Publicação Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1994 Descrição 147, [2] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Alteracoes a legislacao laboral Monografia Publicação Lisboa : Imp. Nac.- Casa da Moeda, imp. 1991 Descrição 116, [1] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 331(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Alterações ao código da contribuição industrial : Decreto-Lei nº 503-B-76 Monografia Publicação Porto : Porto Editora, [1976] Descrição 32 p. ; 19 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
351.82(469)(094.4)
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Alterações ao código do imposto complementar : decreto-lei n.º 756/75 de 31 de Dezembro Monografia Publicação [Lisboa] : Porto Editora, [1976?]Tipografia Bloco Gráfico Descrição 15 p. ; 18 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.71(469)(094.4)
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Alterações ao código do imposto complementar : Decreto-Lei n.º 225-C-76 de 31 de Março Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1976 Descrição 30 p. ; 19 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.71(469)(094.4)
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Alterações ao código do imposto de transacções : Decreto-Lei n.º 95-76 de 30 de Janeiro Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1976 Descrição 23 p. ; 19 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.71(469)(094.4)
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