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A reforma do ensino secundário : 2004 : legislação anotada / David Justino...[et al.] Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2006 Descrição 519 p. ; 22 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 373.5(469)"2004"(094.4)
37.014(469)"2004"(094.4)
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Estatuto dos benefícios fiscais : anotado e comentado : 2004 / [comp.] José Antunes Ribeiro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D. L. 2004 Descrição 350 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código do imposto do selo : 2004 : Decreto-Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro : alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro e alterado pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D. L. 2004 Descrição 110 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)"2004"(094.4)
351.713(469)(094.4)
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Registos e notariado : 2005 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 755 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.18(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Registos e notariado : 2005 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 792 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.18(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira Monografia Publicação Lisboa : Ministério do Ambiente, de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009 Descrição 463 p. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código da estrada : 2006 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 803 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
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Código do registo civil : 2007 Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, 2007 Descrição 577 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.18(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Regime jurídico das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos : 2009 / [compil.] Domingos Folgado Correia Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D.L. 2009 Descrição 333 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 623.44/.45(469)(094.4)
351.75(469)(094.4)
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Legislação fiscal : 2009 / Diogo Leite Campos, Susana Cirera Soutelinho Monografia Publicação Lisboa : Livraria Petrony, 2009 Descrição 1042 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.4)
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Direito da comunicação social : coletânea de legislação fundamental / org. Marta Falcão, David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás Monografia Publicação Lisboa : Sílabo, 2016 Descrição 493 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 659.3(469)(094.4)
316.77(469)(094.4)
34(469)
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Constitution de la République Portuguaise : 2eme révision, 1989 / trad. Vincent Pourcher Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República. Direcçao Geral de Apoio Parlamentar, 1990 Descrição 168, [3] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989" Disponibilidade Disponível (1).

Constituiçao da República Portuguesa 1989 : 2ª revisao Monografia Publicação Lisboa : Divisao de Ediçoes da Dir. Geral de Apoio Parlamentar, imp. 1990 Descrição 170, [3] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989" Disponibilidade Disponível (1).

Constituiçao da República Portuguesa : 2ª revisao - 1989 Monografia Publicação Aveiro : Estante, 1991 Descrição 143 p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão Constitucional / [compil.] J. L. Pereira Coutinho... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Editorial Notícias, 1989 Descrição 690 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989" Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : 30 anos 1976-2006 / pref. Jerónimo de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Avante, 2006 Descrição 166 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : 3revisão, (1992) Monografia Publicação Lisboa : Plátano, D.L. 1996 Descrição 79, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1997" Disponibilidade Disponível (1).

Constituicao da República Portuguesa : 3ª revisao, 1992 Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 1994 Descrição 174 p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.2(469) Disponibilidade Disponível (1).

Constituicao da República Portuguesa : 3ª revisao, 1992 Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 1993 Descrição 174 p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.2(469) Disponibilidade Disponível (1).