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A reforma do ensino secundário : 2004 : legislação anotada / David Justino...[et al.]
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2006
Descrição
519 p. ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
373.5(469)"2004"(094.4)
37.014(469)"2004"(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Estatuto dos benefícios fiscais : anotado e comentado : 2004 / [comp.] José Antunes Ribeiro
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, D. L. 2004
Descrição
350 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do imposto do selo : 2004 : Decreto-Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro : alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro e alterado pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, D. L. 2004
Descrição
110 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.2(469)"2004"(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Registos e notariado : 2005
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2005
Descrição
755 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.18(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Registos e notariado : 2005
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2005
Descrição
792 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.18(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério do Ambiente, de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009
Descrição
463 p. :
il. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : 2006
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
803 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do registo civil : 2007
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, 2007
Descrição
577 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.18(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos : 2009 / [compil.] Domingos Folgado Correia
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, D.L. 2009
Descrição
333 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
623.44/.45(469)(094.4)
351.75(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislação fiscal : 2009 / Diogo Leite Campos, Susana Cirera Soutelinho
Monografia
Publicação
Lisboa : Livraria Petrony, 2009
Descrição
1042 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito da comunicação social : coletânea de legislação fundamental / org. Marta Falcão, David Falcão, Sérgio Tenreiro Tomás
Monografia
Publicação
Lisboa : Sílabo, 2016
Descrição
493 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
659.3(469)(094.4)
316.77(469)(094.4)
34(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constitution de la République Portuguaise : 2eme révision, 1989 / trad. Vincent Pourcher
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República. Direcçao Geral de Apoio Parlamentar, 1990
Descrição
168, [3] p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1989"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituiçao da República Portuguesa 1989 : 2ª revisao
Monografia
Publicação
Lisboa : Divisao de Ediçoes da Dir. Geral de Apoio Parlamentar, imp. 1990
Descrição
170, [3] p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1989"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituiçao da República Portuguesa : 2ª revisao - 1989
Monografia
Publicação
Aveiro : Estante, 1991
Descrição
143 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1989"(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 2ª revisão Constitucional / [compil.] J. L. Pereira Coutinho... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Editorial Notícias, 1989
Descrição
690 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1989"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 30 anos 1976-2006 / pref. Jerónimo de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Avante, 2006
Descrição
166 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 3revisão, (1992)
Monografia
Publicação
Lisboa : Plátano, D.L. 1996
Descrição
79, [1] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1997"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituicao da República Portuguesa : 3ª revisao, 1992
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição
174 p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.2(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituicao da República Portuguesa : 3ª revisao, 1992
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 1993
Descrição
174 p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.2(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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