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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
494 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código do trabalho : (actualizado de acordo com a nova regulamentação) / coord. Isabel Rocha, Nuno Gustavo Pimenta
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2009
Descrição
498 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976 : (alterada pelas Leis Constitucionais nºs 1-82, 1-89 e 1-92) : Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 1993
Descrição
209 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público : (colectânea de legislação básica incluída) / [compil.] Francisco Pimentel
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
461 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.5)
342.98(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis : (Decreto-Lei nº 291-2007, de 21 de Agosto) : anotado : remissões, legislação complementar, jurisprudência e doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, D.L. 2008
Descrição
1166 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.5(469)
368.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislação básica da contratação pública / Guilherme da Fonseca... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2008-
Descrição
v. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Tratados da União Europeia : (versão consolidada, de acordo com o Tratado de Lisboa / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2010
Descrição
247 p. ;
25 cm +
1 f. com marcadores autocolantes
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.24(4-672)UE(094.2)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Tratados da União Europeia : (versão consolidada, de acordo com o Tratado de Lisboa / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2013
Descrição
248 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.24(4-672)UE(094.2)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Disposições legais aplicáveis ao projecto e à execução de obras : 31 Dez. 01 / [ed. lit.] Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Monografia
Publicação
Lisboa : LNEC, 2002
Descrição
173, [3] p. :
il. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Disposições legais aplicaveis ao projecto e à execução de obras : 31Dez 99 / Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Monografia
Publicação
Lisboa : LNEC, 2000
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva anotada e comentada / [anot.] Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo ; pref. António Abrantes Geraldes
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2015
Descrição
666 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva anotada e comentada / Virgínio da Costa Ribeiro, Sérgio Rebelo ; pref. António Abrantes Geraldes
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
614 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral Barreto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição
495 p. ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.7(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral Barreto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição
656 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.7(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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A Convenção Europeia dos Direitos do Homem : anotada / Ireneu Cabral Barreto
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2015
Descrição
679 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.7(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Caderno I de legislação administrativa : a nova organização administrativa / Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2015
Descrição
552 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Caderno I de legislação administrativa : a nova organização administrativa / Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
566 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Caderno I de legislação administrativa : a nova organização administrativa / Isabel Celeste M. Fonseca, Mateus Arezes Neiva
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2014
Descrição
542 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A organizaçao dos tribunais judiciais portugueses / [anot.] Soveral Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Fora do Texto, 1990-
Descrição
v. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (3).
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A organizacao dos tribunais judiciais portugueses / anot. Soveral Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Fora do Texto, 1990-1991
Descrição
2 v. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
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