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A violência associada ao desporto : as opções legislativas no contexto histórico e sociológico / José Eduardo Fanha Vieira Monografia Publicação Lisboa : Instituto do Desporto de Portugal, D.L. 2003 Descrição 70 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 316.64
796/799
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A violência associada ao desporto : colectânea de textos / [compil.] José Manuel Meirim Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Educação, imp. 1994 Descrição 131 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796.01
351.75(469)(094.5)
316.62
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Código de processo tributário : actualizado / Coord. Jorge Lopes Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1998 Descrição 370 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
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Administrações públicas nacionais e direito da União Europeia : questões e jurisprudência essenciais / Patrícia Fragoso Martins Monografia Publicação Lisboa : Universidade Católica, 2018 Descrição 238, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(4-672)UE(075.8)
342.9(469)(075.8)
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Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016 Descrição 728, [2] p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4)
349.6(469)(094.9)
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Legislação do ambiente : água, ar, resíduos, ruído jurisprudência (sumários) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2017 Descrição 710 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4)
349.6(469)(094.9)
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Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) / J. P. Remédio Marques Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 475 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(075.8) Disponibilidade Disponível (1).

Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) "versus" o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) / J. P. Remédio Marques Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2000 Descrição 359 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(075.8) Disponibilidade Cópias não disponíveis Retirado (1).

Algumas notas sobre o "abandono do trabalho" no âmbito do decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro / João Lobo Monografia Publicação Braga : Barbosa & Xavier 1991 Descrição 15 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 331(469)
349.2(469)
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Alterações ambientais globais e direitos humanos / dir. Christel Cournil, Catherine Colard-Fabregoule ; pref. Olivier De Schutter ; trad. Fernanda Oliveira Monografia Publicação Lisboa : Edições Piaget, D.L. 2014 Descrição 663, [5] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6
349.4
502.1
005.35
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Contra-ordenações : anotações ao regime geral / [anot.] Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2003 Descrição 505 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2001 Descrição 500 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Contra-Ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2011 Descrição 671 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343 Disponibilidade Disponível (1).

Contra-ordenações : anotações ao regime geral / Manuel Simas Santos, Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2006 Descrição 590 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

Convenção dos direitos do homem e da biomedicina : anotada : Convenção para a protecção dos direitos do homem e da dignidade do ser humano relativa às aplicações da biologia e da medicina / [anot.] Paula Martinho da Silva ; pref. Luís Archer, Daniel Serrão, Octavi Quintana-Trias ; trad. [Margarida Coelho] Monografia Publicação Lisboa : Cosmos, 1997 Descrição 120 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 17
342.7(094.2)
57
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Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2002 Descrição 1472 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469)(094.4)
349.9(469)(094.4)
347.9(469)(094.4)
342.9(469)(094.4)
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Código de família : anotado / Maria do Carmo Medina Monografia Publicação Luanda : [s.n.], 2005 — Coimbra : Gráfica de Coimbra) Descrição 182 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(673)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de procedimento e de processo tributário : anotado / Jorge Lopes de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2000 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
349.8(469)(094.4)
347.9(469)(094.4)
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Regime geral das infracções tributárias : anotado / Jorge Lopes de Sousa, Manuel Simas Santos Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2008 Descrição 958 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469)(094.4)
336.22(469)(094.4)
349.9(469)(094.5)
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Código da estrada : anotado : regulamento do código da estrada : regulamento da sinalização de trânsito : codificação das infracções / Luís Farinha, José Carvalho, Manuel Carvalho Monografia Publicação Lisboa : Encontro da Escrita, 2016 Descrição 670 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
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