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Código de processo civil : Decreto-Lei nº 38-2003, de 8 de Março, Lei nº 13-2002, de 19 de Fevereiro / org. Fernando Gonçalves... [et al.]
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2004
Descrição
591 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo civil
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2001
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de Processo Civil : legislação complementar, jurisprudência
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015
Descrição
683 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo civil e legislação complementar nacional e internacional / org. Fernando Brandão Ferreira-Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Livraria Petrony, 2009
Descrição
1268 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo civil e legislação complementar nacional e internacional / org. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme da Fonseca, Luísa Sá Gomes
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 2002
Descrição
846 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo penal
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1998
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código IRC 2014 : código do imposto sobre o rendimento das pesoas colectivas : regime de cobrança e reembolsos : regime de depreciações e amortizações / coord. Filipe José Assunção Ramos
Monografia
Publicação
Coimbra : Gráfica de Coimbra, 2014
Descrição
279 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do processo penal : legislação complementar, jurisprudência, pareceres
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016
Descrição
629 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1998
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código penal
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1997
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código penal
Monografia
Publicação
Lisboa : Vislis, 1998
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da República / [org.] Procuradoria-Geral da República
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa-Nacional-Casa da Moeda 2013
Descrição
334, [10] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2019
Descrição
839 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2016
Descrição
748 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2017
Descrição
783 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2019
Descrição
839 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2018
Descrição
823 p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Colectânea de jurisprudência social comunitária - Tomo II: 1986-91 / Jorge Leite, Liberal Fernandes, João Reis
Monografia
Publicação
Lisboa : Cosmos, 1996
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Franchising : colectânea de legislação / Cavaleiro Machado, Filipe Leitão de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Áreas, 2004
Descrição
583 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
34(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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O contrato de trabalho desportivo : colectânea de legislação e regulamentação / José Eduardo Fanha Vieira
Monografia
Publicação
Lisboa : Centro de Estudos e Formação Desportiva, 2002
Descrição
158 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
796/799(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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