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Código de processo civil : Decreto-Lei nº 38-2003, de 8 de Março, Lei nº 13-2002, de 19 de Fevereiro / org. Fernando Gonçalves... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2004 Descrição 591 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo civil Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2001 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Código de Processo Civil : legislação complementar, jurisprudência Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015 Descrição 683 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo civil e legislação complementar nacional e internacional / org. Fernando Brandão Ferreira-Pinto Monografia Publicação Lisboa : Livraria Petrony, 2009 Descrição 1268 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo civil e legislação complementar nacional e internacional / org. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme da Fonseca, Luísa Sá Gomes Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2002 Descrição 846 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo penal Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1998 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Código IRC 2014 : código do imposto sobre o rendimento das pesoas colectivas : regime de cobrança e reembolsos : regime de depreciações e amortizações / coord. Filipe José Assunção Ramos Monografia Publicação Coimbra : Gráfica de Coimbra, 2014 Descrição 279 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código do processo penal : legislação complementar, jurisprudência, pareceres Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016 Descrição 629 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1998 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Código penal Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1997 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.1(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código penal Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 1998 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da República / [org.] Procuradoria-Geral da República Monografia Publicação Lisboa : Imprensa-Nacional-Casa da Moeda 2013 Descrição 334, [10] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2019 Descrição 839 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade Consulta (1).

Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2016 Descrição 748 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2017 Descrição 783 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (2).

Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2019 Descrição 839 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Sistema fiscal português : códigos fiscais e outra legislação fundamental / compil. José Manuel Martins Marreiros Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2018 Descrição 823 p. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
336.71(469)(094.4)
Disponibilidade Consulta (1).

Colectânea de jurisprudência social comunitária - Tomo II: 1986-91 / Jorge Leite, Liberal Fernandes, João Reis Monografia Publicação Lisboa : Cosmos, 1996 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

Franchising : colectânea de legislação / Cavaleiro Machado, Filipe Leitão de Sousa Monografia Publicação Lisboa : Áreas, 2004 Descrição 583 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 34(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

O contrato de trabalho desportivo : colectânea de legislação e regulamentação / José Eduardo Fanha Vieira Monografia Publicação Lisboa : Centro de Estudos e Formação Desportiva, 2002 Descrição 158 p. : il. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 796/799(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).