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Código do I.R.S. : actualizado 1998
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, 1998
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais : lei no 3-99, de 13 de Janeiro : alterações mais importantes, o que mudou : índice analítico, índice sistemático / Liv. da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, 1999
Descrição
103 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.97/.99(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Direito mortuário : alterado pelo Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de Dezembro : remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação, cremação / Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : L. U., D.L. 1999
Descrição
135 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
614.6(469)(094.5)
351.77(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Tratados que instituíram a União Europeia : Tratado da União Europeia, Tratado que institui a Comunidade Europeia : alterados pelo Tratado de Amesterdão / [ed. lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1999
Descrição
188 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.24(4-672)UE(094.2)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Código das custas judiciais / autores Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Coimbra : L. U., 1996
Descrição
152 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
336.23(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código das custas judiciais / Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Coimbra : L. U., 1996 [D.L. 2009]
Descrição
152 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
336.23(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código das custas judiciais / Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Coimbra : Livraria da Universidade, 1996
Descrição
152 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo civil / [ed lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Coimbra : Livraria da Universidade, 1996
Descrição
868 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo tributário : regime jurídico das infracções não aduaneiras : estatuto legal do defensor do contribuinte / [ed lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1997
Descrição
198, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.2(469)(094.4)
351.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : quarta revisão : lei constitucional 1-97 : lei do tribunal constitucional / [ed lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1997
Descrição
191 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Da adopção : regime jurídico, direito internacional, índice remissivo, índice sistemático / [ed.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : L.U., 1998
Descrição
151 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6
Disponibilidade
Disponível (1).
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POCAL : Decreto-Lei nº 54-A-99, de 22 de Fevereiro : Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais / [ed. lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : L.U., D.L. 1999
Descrição
139 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469)(094.4)
351.72(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Protecção e tratamento de dados pessoais : Lei da protecção de dados pessoais - Lei nº 67/98, de 26 de Outubro : Tratamento dos dados pessoais e protecção da privacidade no sector das telecomunicações - Lei nº 69/98, de 26 de Outubro : Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho... / [ed.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1998
Descrição
143 p. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.7(469)(094.4)
347(469)(094.4)
343.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (2).
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Lei orgânica dos tribunais judiciais / Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Coimbra : L.U., 1996
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei orgânica dos tribunais judiciais : regulamento / [ed lit.] Livraria da Universidade
Monografia
Publicação
Coimbra : Livraria da Universidade, [D.L. 2009]
Descrição
243 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.97/.99(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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