Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Das acções especiais para cumprimento de obrigações pecuniárias : acção declarativa, injunção / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 2000 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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Das acções especiais para cumprimento de obrigações pecuniarias : acçao declarativa, injunçao / Helder Martins Leitao Monografia Publicação Porto : Elcla, 1999 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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Acesso ao direito e aos tribunais : regulamento : os primeiros comentários, as anotaçoes, índice remissivo simultâneo aos dois diplomas / [anot.] Helder Martins Leitao ; colab. Márcia Trabulo Monografia Publicação Porto : Elcla, 1988 Descrição 71 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Lei geral tributária : anotada e comentada : actualizada c/Lei nº 100/99, de 26/7 / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 2000 Descrição 311 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado : actualizado já c/a Lei nº 64-A/08, de 31-12 / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Almeida & Leitão, D.L. 2010 Descrição 479 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de processo civil : actualizado, anotado e comentado / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 1998 Descrição 917 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Temático do código de processo civil : Alfabético, enumerativo de artigos, anotativo tema a tema / compil., org. Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 2001 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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Código da contribuição autárquica : anotado / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 2000 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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Código de processo civil : anotado e comentado / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 2000 Descrição 935 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código dos processos especiais de recuperaçao da empresa e de falência : Dec.-Lei nº 132-93, de 23 de Abril, com a rectificaçao nº 141-93, de 31-7-93 : anotado e comentado / Helder Martins Leitao Monografia Publicação Porto : Elcla, 1993 Descrição 375 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado e comentado / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 2000 Descrição 431 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de processo tributário : anotado e comentado / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 1999 Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado / anotador Helder Martins Leitão Monografia Publicação Quinta do Conde : Contra Margem, 2007 Descrição 495 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.8(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Código da contribuiçao autárquica : remissao entre artigos, índice alfabético / [compil.] Helder Martins Leitao Monografia Publicação Porto : Elcla, 1988 Descrição 64 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713
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Código do imposto sobre o redimento das pessoas singulares : I.R.S. / [anot.] Helder Martins Leitao Monografia Publicação Porto : Elcla, 1988 Descrição 167 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713
 336.2(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : I.R.C. / [anot.] Helder Martins Leitao Monografia Publicação Porto : Elcla, 1988 Descrição 157 p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.713
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Da acção de despejo / Esmeralda Nascimento, Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 1993 Descrição 244 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.45(469)(094.4)
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Da acção de divórcio e da separação judicial de pessoas e bens : Dec.-Lei nº 183/00, de 10/8 : Lei nº 30-D/00, de 20/12 / Helder Martins Leitão Monografia Publicação Porto : Elcla, 2001 Descrição 425 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)
 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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