A sua pesquisa recuperou 28 resultados. Subscrever esta pesquisa

|
Lei tutelar educativa : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2004 Descrição 336 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais : formulários / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2006 Descrição 654 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Lei de proteção de crianças e jovens em perigo : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2017 Descrição 478 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Lei tutelar educativa : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2007 Descrição 350 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Organização tutelar de menores : anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa : convenções e acordos internacionais, formulários / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2010 Descrição 717 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Divórcio por mutúo acordo : de acordo com o Decreto-Lei nº 272/2001, de 13/10, com as rectificações do D.R. nº 278, de 30/11/01, distribuído a 08/01/02 : anotado e comentado e legislação complementar : jurisprudência e formulários / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2006 Descrição 304 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Divórcio por mutúo acordo : de acordo com o Decreto-Lei nº 272/2001, de 13/10, com as rectificações do D.R. nº 278, de 30/11/01, distribuído a 08/01/02 : anotado e comentado e legislação complementar : jurisprudência e formulários / Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2002 Descrição 238, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Cópias não disponíveis

Guia prático da adopção e legislação complementar / anot. e coment. Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2002 Descrição 254, [2] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).