Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Constituição da República Portuguesa : 7.ª revisão (aprovada pela Lei n.º 1/2005, de 12 de agosto) / Assembleia da República Monografia Publicação [Lisboa] : Assembleia da República, 2016 Descrição 345 p. ; 10 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"2016" Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão (aprovada pela Lei-1-2005, de 12 de Agosto) / [ed. lit.] Assembleia da República Monografia Publicação Lisboa : A.R., 2007 Descrição 345 p. ; 11 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão constitucional / coord. e ed. Ana Vargas, Susana Oliveira Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2005 Descrição 201 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão constitucional : nos termos da Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto / Jorge Miranda, Jorge Pereira da Silva Monografia Publicação S. João do Estoril : Principia, D. L. 2006 Descrição 327 p. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 7ª revisão constitucional - 2005 / coord. e ed. Ana Vargas, Susana Oliveira Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2007 Descrição 201 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico das armas e suas munições : Lei nº 5-2006 (com alterações da Lei nº 17-09 de 06 de Maio), Lei nº 42-2006 (práticas desportivas e de coleccionismo histórico-cultural, federações desportivas e associações de coleccionadores) : [anotado e comentado] / Luís Farinha... [et al.] Monografia Publicação Lisboa : Encontro da Escrita, 2013 Descrição 295 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 623.44/.45(469)(094.4)
 351.75(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2007 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
 342.4(469)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2008 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
 342.4(469)"2004" Disponibilidade Disponível (1).

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Curso sobre o código do procedimento administrativo : [código do procedimento administrativo, carta ética da administração pública] / José Fontes ; pref. Guilherme da Fonseca Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 225 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Direito agrário regional : Açores / [compil.] Noé Rodrigues, Sofia Inácio Monografia Publicação [Ponta Delgada] : Letras Lavadas, 2013 Descrição 724 p. : il. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.42(469.9)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197º a 236º do código do trabalho : [revisto pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho] / coment. Francisco Liberal Fernandes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descrição 329, [3] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 331.31(469)(094.4)"2012"
 349.22(469)(094.4)"2012"
 331.106(469)(094.4)"2012" Disponibilidade Consulta (1).

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A aboliçao das fronteiras fiscais e o novo regime do IVA nas transacçoes intracomunitarias Monografia Publicação Porto : Vida Economica, 1993- Descrição V. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 415, [1] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2013 Descrição 396, [4] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
 347.952(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 396, [4] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
 347.952(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2007 Descrição 272 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2005 Descrição 270, [2] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A assistência religiosa nas Forças Armadas e de Segurança : legislação civil e canónica de 1940 a 2004 / [compil.]Miguel Falcão Monografia Publicação Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2008 Descrição 349, [5] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 355.3(469)
 348(469)
 27-64(469) Disponibilidade Disponível (1).

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A caça : regime penal e contra-ordenacional e respectiva tramitaçao processual / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 1993 Descrição 295 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 639.1(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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