|
|
A Constituição, o sistema eleitoral nas regiões autónomas e os círculos plurinominais inconstitucionais : os Açores como referência / [anot.] Carlos Farinha
Monografia
Publicação
Pico : Associação de Municípios, Imp. 2002
Descrição
119 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.8(469.9)(094.4)
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A contratação pública electrónica e o guia do Código dos Contrataos Públicos : Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa
Monografia
Publicação
Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008
Descrição
326 p. ;
26 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
004.78
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A protecção social no regime das responsabilidades parentais : a especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da segurança social / Carla Acúrcio
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2010
Descrição
320 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A formação profissional : no código do trabalho e respectiva regulamentação : notas práticas / [compil.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José Ribeiro Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, D.L. 2008
Descrição
574 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331.36(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
304 p ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A justa causa de despedimento na jurisprudência / Pedro Cruz
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1990
Descrição
318, [1] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2
331.106
340.1
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei da rádio e legislaçao complementar / anot. Victor Silva Lopes
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 1990
Descrição
428, [20] p. ; ;
22 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
654.1(469)"1975/1990"(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
92 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
92 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme d' Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Maria d'Oliveira Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
488 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei de enquadramento orçamental : anotada e comentada / Guilherme D'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins, Maria D'Oliveira Martins
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
488 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei de saúde mental e o internamento compulsivo / Álvaro de Carvalho... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição
140 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
340.6(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A lei do jogo e seus regulamentos : anotada e comentada / Vasco António Vilares Roque
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
892 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
794.9(469)(094.4)
351.76(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos Guerra
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2002
Descrição
226, [6] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos Guerra
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 1999
Descrição
218, [4] p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.23(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A nova disciplina do arrendamento urbano : NRAU anotado de acordo com a lei nº6/2006, de 27 de Fevereiro / Maria Olinda Garcia
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição
194 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|