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Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2003
Descrição
558, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Justiça, 2002
Descrição
253 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2(469)"1852/1884"(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislacao do ensino superior : 1930-1990 / compil. Maria de Lourdes Fidalgo Machado Fernandes de Sousa
Monografia
Publicação
Braganca : Inst. Politecnico de, 1991
Descrição
XXXVII, 1032 p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
378(469)"1930/1990"(094.4)
351.85(469)"1930/1990"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 1976 / Assembleia da República
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 2003
Descrição
270 p. ;
10 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1976"(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituições portuguesas : 1976 - revisões constitucionais / org. Ana Vargas e Teresa Fonseca
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 2007
Descrição
1078 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novos decretos e leis : 1989
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1989
Descrição
171 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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Indice codificado de doenças profissionais e lista de doenças profissionais : decreto regulamentar 12-18 e despacho normativo 253-82 / compil. Direcçao-Geral de Higiene e Segurança Social, Serviço de Informaçao Cientifica e tecnica
Monografia
Publicação
1989 :
Descrição
48 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616-057
Disponibilidade
Disponível (1).
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Colectânea de legislaçäo : 1989-1992 / Empresa Pública de Abastecimento de Cereais
Monografia
Publicação
Lisboa : Centro de Documentaçäo da EPAC, 1993
Descrição
275 p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.82
633.1
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituicao da República Portuguesa : 1992 : 3ª revisao
Monografia
Publicação
Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1992
Descrição
167, [1] p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(=1.469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constitution de la République Portugaise : 1992 : 3ème révision ; trad. Vincent Pourcher
Monografia
Publicação
Lisboa : Assemblé de la République, 1993
Descrição
163 p. ; ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1992"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Principais orientações da Comissão Nacional de Protecção de Dados : 1994-2004
Monografia
Publicação
Lisboa : C.N.P.D., 2004
Descrição
151, [1] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.7(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1997
Descrição
128 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1998
Descrição
138 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Organização tutelar de menores
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1999
Descrição
138 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituiçao da Republica Portuguesa : 1ª revisao 1982
Monografia
Publicação
Lisboa : Texto Editora, 1986
Descrição
40 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4"1976"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 1ª revisão, 1982
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1982
Descrição
152 p ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo código de processo civil : 2001 / coord. J. A. Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : DisLivro, D.L. 2000
Descrição
999 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código civil : 2002 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 273/2001, de 13 de Outubro
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, 2001
Descrição
1077, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regimento da Assembleia Municipal de Viana do Castelo : 2002-2005 / [ed. lit.] Câmara Municipal Viana do Castelo
Monografia
Publicação
Viana do Castelo : Câmara Municipal, 2002
Descrição
70 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469.11)"2002/2005"(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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