Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Informação relativa aos direitos e deveres do trabalhador em matéria de igualdade e não discriminação : (para cumprimento do art.º 31.º da Lei Regulamentar do Código do Trabalho) / Messias Carvalho ; Messias Carvalho e Sónia de Carvalho - Sociedade de Advogados Monografia Publicação Porto : Adjutante - Prestação de Serviços Administrativos de Apoio a Advogados, D.L. 2004 Descrição 15 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regulamentos gerais das canalizações de água e de esgoto : (portarias n.ºs 10367 e 11338) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional, 1947 Descrição 110 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 628.14(469)"19"(094.5)
 628.2(469)"19"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Regimento da Assembleia Municipal de Vila Real : (quadriénio 2005-2009) / [ed. lit.] Câmara Municipal de Vila Real Monografia Publicação Vila Real : Câmara Municipal, [2006?] Descrição 47 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469.11)"2002/2005"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / [Coment.] Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2014 Descrição 491 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2015 Descrição 609 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 634 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código Aduaneiro Comunitário : (Regulamento (CEE)no 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário Monografia Publicação Massamá : Edimarta, 2008 Descrição 131 p. ; 21cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 339.54(4-672) UE(094.4)
 061.1
 341.17 (4-672) UE Disponibilidade Disponível (1).

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Poluição sonora : novo regime legal : (regulamento geral do ruído), Decreto-Lei n.º 292-2000, de 14 de Novembro : anotado e comentado / [anot.] J. A. Santos Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D.L. 2000 Descrição 507 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.77(469)(094.4)
 628.51(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Legislação básica e complementar das autarquias locais : (sumários de 248 diplomas legais) / [compil.] António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha, Rui Polónia Monografia Publicação Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2016 Descrição 120 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código de Processo Civil : Lei n.º 41/2013, de 26 de junho : (Tabela de correspondência de artigos com o código antigo) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013 Descrição 586, [6] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária : (terrorismo, armas e munições, droga, criminalidade informática, infracções antieconómicas, regime geral das infracções tributárias, Polícia Judiciária, organização da investigação criminal, segurança interna, cooperação policial internacional) / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2019 Descrição 590 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4)(076) Disponibilidade Disponível (1).

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Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária : (terrorismo, armas e munições, droga, criminalidade informática, infracções antieconómicas, regime geral das infracções tributárias, Polícia Judiciária, organização da investigação criminal, segurança interna, cooperação policial internacional) / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2015 Descrição 451 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4)(076) Disponibilidade Disponível (1).

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Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária : (terrorismo, armas e munições, droga, criminalidade informática, infracções antieconómicas, regime geral das infracções tributárias, Polícia Judiciária, organização da investigação criminal, segurança interna, cooperação policial internacional) / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016 Descrição 593 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4)(076) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2009 Descrição 271 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Código do IRC : (versão actualizada em 2011) Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2011 Descrição 180, [4] p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Documentacao e legislacao comercial : 10o ano de escolaridade / Orlando Augusto Dias Bravo Monografia Publicação Porto : Porto Editora, D.L. 1992 Descrição 190, [1] p. : il. ; 24 cm + suplemento (131, [1] p.) Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(075)
 658(094.4)(075) Disponibilidade Disponível (2).

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Documentaçõo e legislaçõo comercial : 10º ano de escolaridade / Orlando Augusto Dias Bravo Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1988 Descrição 190, [1] p. : il. ; 24 cm + suplemento(131, [1] p.) Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(075) Disponibilidade Disponível (1).

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Eleicao do Presidente da Republica : 13 Janeiro 1991 : legislacao eleitoral actualizada e anotada / [ed.] STAPE Monografia Publicação Lisboa : STAPE/MAI, 1990 Descrição 120, [1] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.8(469)(094.5)
 324(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Posse do Presidente da República : 14 de Julho de 1976 Monografia Publicação Lisboa : Secretaria-Geral da Assembleia da República, 1976 Descrição 25, [2] p., [1] f. desdobr. : il. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 394.4(469)"1976" Disponibilidade Disponível (1).

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