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Direito e justiça militar angolana : (compilação) / Manuel Simas Santos, Pedro Freitas ; pref. António dos Santos Neto ; posf. Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
[Lisboa] : Rei dos Livros, 2015
Descrição
372 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
344.1(673)
351.86(673)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei de imprensa : comentada e anotada numa perspectiva jurídico-jornalística / José Manuel Valentim Peixe, Paulo Silva Fernandes ; pref. Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1997
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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A liberdade de circulação nos mares e as : a pirataria marítima : a tutela júridica-penal / Fernando Baptista de Oliveira ; pref. Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Lisboa : Livraria Petrony, D.L. 2010
Descrição
246 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.36
Disponibilidade
Disponível (1).
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Nos 150 anos de abolição da pena de morte em Portugal : atas da Conferência Comemorativa do Dia Internacional dos Direitos humanos de 2017 / coord. cientif. Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Braga : EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho, 2018
Descrição
VI, 136 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.25(469)"1867"
342.72
061.3
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / 1.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia ; coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]
Monografia
Publicação
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016
Descrição
444 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(4/8=134.3)(042)
061.3
Disponibilidade
Disponível (1).
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Da legitimação do direito penal tributário - em particular, os paradigmáticos casos de facturas falsas : reflexões a partir, sobretudo, dos direitos português e espanhol / Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
499 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.8
Disponibilidade
Disponível (1).
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Da protecção penal do consumidor / Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1996
Descrição
344 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4
366.5
Disponibilidade
Disponível (1).
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Direito na lusofonia : diálogos constitucionais no espaço lusófono / 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia ; coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]
Monografia
Publicação
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016
Descrição
2 v. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(4/8=134.3)(042)
061.3
Disponibilidade
Disponível (2).
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Diálogos em torno da justiça restaurativa : garantismo, ativismo e legalidade como pretextos / Ana Carla Bessa... [et al.] ; coord. Mário Ferreira Monte, Nestor Santiago, Clovis Demarchi
Monografia
Publicação
Braga : Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar 2018
Descrição
206 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2(4)(042)
343.27(042)
342.72(042)
061.3
Disponibilidade
Disponível (1).
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Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho / org. Mário Ferreira Monte... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição
645, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
34(042)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; trad. Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
[Porto] : Legis, D. L. 1999
Descrição
123, [5] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
1
Disponibilidade
Disponível (1).
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Globalização, "sociedade de risco" e o futuro do direito penal : panorâmica de alguns problemas comuns / Paulo Silva Fernandes ; apont. introd. Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2001
Descrição
127 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
339.94
347
Disponibilidade
Disponível (1).
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O direito penal europeu de "Roma" a "Lisboa" : subsídios para a sua legitimação / Mário Ferreira Monte ; pref. José Narciso da Cunha Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição
432 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343(4-672)UE
Disponibilidade
Disponível (1).
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Que futuro para o direito processual penal? / Simpósio em Homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por Ocasião dos 20 Anos do Código de Processo Penal Português ; coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição
827 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.1(042)
343.1(042)
343.1
061.3(469.12)"2007"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Segredo e publicidade na justiça penal / Mário Ferreira Monte
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2018
Descrição
408 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.45(469)
347.13(469)
347.96(469)
343.1
Disponibilidade
Disponível (1).
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