Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : (actualizado) / [anot.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2004 Descrição 491 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico das empreitadas de Obras Públicas : (actualizado) / [anot.] José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descrição 312 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na função pública : noções gerais : (administração central, regional e local) / Maria da Graça Figueiredo Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1990 Descrição 214 p. ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
 331.108 Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de 1976 : (alterada pelas Leis Constitucionais nºs 1-82, 1-89 e 1-92) : Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Descrição 209 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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A determinação da matéria colectável do IRC e cálculo do imposto a pagar ou a recuperar : (análise e preenchimento das declarações modelo 22, anexo A e declaração anual) : declaração de 2000 a apresentar em 2001 / [anot.] Henrique Quintino Ferreira Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2001 Descrição 483 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão Monografia Publicação Coimbra : Almedina 2006 Descrição 1134 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4) Disponibilidade Cópias não disponíveis Emprestado (1).

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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Descrição 915 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
 351.81(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico das sociedades por quotas : anotado : (arts. 197.º a 270.º-G, do CSC) / [anot.] Hélder Quintas Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2010 Descrição 663 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Código das sociedades comerciais : (com alterações dos Decretos-Leis n.º 52/2006 e 76-A/2006) Monografia Publicação Lisboa : Figueiredo Pratas, cop. 2006 Descrição 318 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código aduaneiro comunitário e disposições de aplicação : (com anotações, notas remissivas e jurisprudência) / Nuno Victorino, João Ricardo Catarino Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2000 Descrição 732 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 339.54(4-672)UE(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : (com as revisões de 1982, de 1989 e de 1992) Monografia Publicação Amadora : SPB, D.L. 1993 Descrição 199 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : (de acordo com a Lei Constitucional no 1/2005, de 12 de Agosto) Monografia Publicação Massáma : Edimarta, 2007 Descrição 144 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Organização tutelar de menores : (Decreto-Lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. Farinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1992 Descrição 620, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Organização tutelar de menores : (Decreto-Lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) : guia para a leitura actual / Rui M. L. Epifânio Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2000 Descrição 495, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Organização tutelar de menores : (Decreto-Lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. Farinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1997 Descrição 2 v. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Código Penal : (Decreto-Lei nº 400-82, de 29 de Setembro) Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1993 Descrição 353 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico da urbanização e da edificação : (Decreto-Lei nº 55/99, de 16 de Dezembro com a redacção dada pelo decreto-lei nº 177/2001, de 4 de Junho) : Legislação complementar Monografia Publicação Porto : Porto Editora, D.L. 2005 Descrição 144 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico da urbanização e da edificação : (Decreto-Lei nº 55/99, de 16 de Dezembro) : anotado / [anot.] João Pereira Reis, Margarida Loureiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 367 p : il ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Direito do ordenamento do território e do urbanismo : (legislação básica) / Fernando Alves Correia Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2004 Descrição 702 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.4(469)(094.4)
 711(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Da protecção dos consumidores nos contratos celebrados à distância : (legislação nacional e comunitária) Monografia Publicação Massamá : Edimarta, 2006 Descrição 90 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)(094.4)
 366.5(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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