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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição
821 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição
915 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo civil : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela lei n.º 41-2013 de 26 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2017
Descrição
571 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Novo estatuto disciplinar da função pública : (lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / [anot.] Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2009
Descrição
102, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
352/354(469)(094.4)
342(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2009
Descrição
271 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituição da República Portuguesa : 6ª revisão / org. e coment. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Lusíada, 2004
Descrição
271 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A caça : regime penal e contra-ordenacional e respectiva tramitaçao processual / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, D.L. 1993
Descrição
295 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
639.1(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A nova lei das finanças locais : manual para financeiros e nao financeiros / Joaquim Alexandre ; pref. Ana Calado Pinto
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, 2007
Descrição
862 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
352(469)(094.4)
336.1(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do registo civil : actualizado / [compil.] F. Sousa Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1986
Descrição
293, [2] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.1(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doacões : anotado e comentado : adenda / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descrição
29 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.226(469)(094.4)
349.8(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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IRC : prestacao de contas a administracao fiscal : preenchimento das declaracoes modelos 21, 22 e 23 : adenda / [anot.] Francisco Pinto Fernandes, Nuno Fernandes
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 1992
Descrição
116, [3] p. ; ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.2
351.713
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de Fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2014
Descrição
225 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)
347.7(469)
346.54(469)
366.5(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
189 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2000
Descrição
149, [3] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2007
Descrição
179, [3] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2010
Descrição
187, [3] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Constituiçao da República Portuguesa : anotada : segunda revisao 1989 / Fernando B. Ferreira Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1990
Descrição
282, [1] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.4(469)"1989"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Legislaçao do IVA : anotada : comentários ao regime das operaçoes intracomunitárias / A. Carlos dos Santos, Miguel Silva Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1994
Descrição
816, [1] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Lei do asilo : anotada e comentada / coord. A. Sofia Pinto Oliveira, Anabela Russo
Monografia
Publicação
[S.l.] : Petrony, D.L. 2019
Descrição
471 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341.43(469)
342.71/.73-054.7(469)
314.74(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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