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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Descrição 821 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Descrição 915 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo civil : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela lei n.º 41-2013 de 26 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2017 Descrição 571 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Novo estatuto disciplinar da função pública : (lei nº 58/2008, de 9 de Setembro) : comentado e anotado / [anot.] Inês Reis, José Pinto Monteiro, Susana Costa Pinto Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2009 Descrição 102, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.4)
352/354(469)(094.4)
342(469)(094.4)
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Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2009 Descrição 271 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : 6ª revisão / org. e coment. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Luís Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2004 Descrição 271 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

A caça : regime penal e contra-ordenacional e respectiva tramitaçao processual / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 1993 Descrição 295 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 639.1(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A nova lei das finanças locais : manual para financeiros e nao financeiros / Joaquim Alexandre ; pref. Ana Calado Pinto Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, 2007 Descrição 862 p. : il. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4)
336.1(469)(094.4)
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Código do registo civil : actualizado / [compil.] F. Sousa Pinto Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1986 Descrição 293, [2] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.1(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doacões : anotado e comentado : adenda / F. Pinto Fernandes, J. Cardoso dos Santos Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 29 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.226(469)(094.4)
349.8(469)(094.4)
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IRC : prestacao de contas a administracao fiscal : preenchimento das declaracoes modelos 21, 22 e 23 : adenda / [anot.] Francisco Pinto Fernandes, Nuno Fernandes Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1992 Descrição 116, [3] p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2
351.713
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Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial : anotação ao Decreto-Lei n.º 24-2014, de 14 de Fevereiro / [anot.] Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto Ferreira Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2014 Descrição 225 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.4(469)
347.7(469)
346.54(469)
366.5(469)
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 189 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2000 Descrição 149, [3] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2007 Descrição 179, [3] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
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Contrato de agência : anotação ao decreto-lei nº 178-86 de 3 de Julho / António Pinto Monteiro Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2010 Descrição 187, [3] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.716(469)(094.4)
347.4(469)(094.4)
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Constituiçao da República Portuguesa : anotada : segunda revisao 1989 / Fernando B. Ferreira Pinto Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1990 Descrição 282, [1] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1989" Disponibilidade Disponível (1).

Legislaçao do IVA : anotada : comentários ao regime das operaçoes intracomunitárias / A. Carlos dos Santos, Miguel Silva Pinto Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1994 Descrição 816, [1] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Lei do asilo : anotada e comentada / coord. A. Sofia Pinto Oliveira, Anabela Russo Monografia Publicação [S.l.] : Petrony, D.L. 2019 Descrição 471 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 341.43(469)
342.71/.73-054.7(469)
314.74(469)
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