Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Regime jurídico das sociedades por quotas : anotado : (arts. 197.º a 270.º-G, do CSC) / [anot.] Hélder Quintas Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2010 Descrição 663 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Código de processo civil : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela lei n.º 41-2013 de 26 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2017 Descrição 571 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

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Código comercial português : (breves notas de legislação, jurisprudência e doutrina) / João de Deus Pinheiro Farinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 887, [1] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regime das férias, faltas e licenças dos funcionários da administraçao pública : (central, regional e local) / [compil.] Maria da Graça Figueiredo, Maria Amélia Paninho Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1993 Descrição 415, [1] p. ; ; 25 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08 Disponibilidade Disponível (1).

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Regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores com vínculo de emprego público : (colectânea de legislação básica incluída) / [compil.] Francisco Pimentel Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2016 Descrição 461 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)(094.5)
 342.98(469)(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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Consequências da reforma da administração pública sobre o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores da administração pública : (colectânea de legislação básica incluída) : abrange os regimes sobre a maternidade e paternidade e do trabalhador-estudante : liberdade e exercício sindicais na administração pública previsto e regulado no RCTFP / Francisco Pimentel Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 606 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 35.08(469)
 35.08(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código das sociedades comerciais : (com alterações dos Decretos-Leis n.º 52/2006 e 76-A/2006) Monografia Publicação Lisboa : Figueiredo Pratas, cop. 2006 Descrição 318 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código aduaneiro comunitário e disposições de aplicação : (com anotações, notas remissivas e jurisprudência) / Nuno Victorino, João Ricardo Catarino Monografia Publicação Lisboa : Vislis, 2000 Descrição 732 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 339.54(4-672)UE(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : (com as revisões de 1982, de 1989 e de 1992) Monografia Publicação Amadora : SPB, D.L. 1993 Descrição 199 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Códigos fiscais : (com remissões) / [compil.] Joaquim Fernando Ricardo Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2012 Descrição 943, [1] p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
 336.71(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Cooperação judiciária internacional em matéria penal : (comentarios) / Manuel Antonio Lopes Rocha, Teresa Alves Martins Monografia Publicação Lisboa : Aequitas, 1992 Descrição 343 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 341.4 Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : (de acordo com a Lei Constitucional no 1/2005, de 12 de Agosto) Monografia Publicação Massáma : Edimarta, 2007 Descrição 144 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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O novo código de processo civil : comentado : (de acordo com a Lei n.º 41-2013, de 26 de Junho) / [coment.] Fernando Negrão, Paulo Rios de Oliveira, Nélia Monte Cid Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, D.L. 2013 Descrição 607 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91/.95(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Recursos em processo civil : novo regime : (Dec.-Lei nº 303-07, de 24 de Agosto) / António Santos Abrantes Geraldes Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2008 Descrição 531 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Recursos em processo civil : novo regime : (Dec.-Lei nº 303-07, de 24 de Agosto) / António Santos Abrantes Geraldes Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2008 Descrição 581 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Manual de acessibilidade e mobilidade : (Decreto-Lei n.º 163-06, de 8 de Agosto) : anotado e comentado : legislação complementar, jurisprudência / [anot.] Francisco Cabral Metello Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, imp. 2010 Descrição 289, [3] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.44(469)
 725(469)(094.4)
 364.65-056.26(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1). Consulta (1).

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Organização tutelar de menores : (Decreto-Lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. Farinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1992 Descrição 620, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Organização tutelar de menores : (Decreto-Lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) : guia para a leitura actual / Rui M. L. Epifânio Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2000 Descrição 495, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Organização tutelar de menores : (Decreto-Lei n.º 314-78, de 27 de Outubro) : contributo para uma visão interdisciplinar do direito de menores e de família / Rui M. L. Epifânio, António H. L. Farinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1997 Descrição 2 v. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Comentários ao Código da Propriedade Industrial 2008 : (Decreto-Lei nº 143/2008, de 25 de Julho / Jorge Cruz Monografia Publicação Lisboa : Pedro Ferreira, 2009-2011 Descrição 3 v. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.77(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (3).

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