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Programa de concurso de empreitada de obras públicas : modelo-tipo : (anotado e comentado / Carlos Farinha
Monografia
Publicação
Lisboa : Livraria Petrony, 2010
Descrição
377 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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O regime jurídico do transporte colectivo de crianças e de jovens : (anotado e comentado) : legislação conexa e complementar, impressos e formulários / [compil.] Adalberto Costa
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2009
Descrição
387, [5] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.81(469)(094.4)
656.05(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do I.V.A. : (anotado e comentado) ; / Rui Correia de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Ecla, 1993
Descrição
424 p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
336.2(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : (anotado) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 4-2015, de 7 de janeiro)
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015
Descrição
543 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2007
Descrição
1204 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : (anotado) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 4-2015, de 7 de janeiro)
Monografia
Publicação
Lisboa : INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015
Descrição
534, [10] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Novo regime do arrendamento urbano : (anotado) : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro : remissões, legislçação complementar, jurisprudência, doutrina / José António de França Pitão
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina 2006
Descrição
1134 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Cópias não disponíveis
Emprestado (1).
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Regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção : (anotado) : alvarás / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2004
Descrição
143 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
69(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do procedimento administrativo : (anotado) : (aprovado pelo Decreto-lei nº 4-2015, de 7 de janeiro)
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2016
Descrição
571 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição
821 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição
915 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
656.05(469)(094.4)
351.81(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Trâmites e fórmulas processuais : (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares, legislação complementar / Humberto José de Melo
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
418 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 58-2008, de 9 de Setembro) / Rui Correia de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2012
Descrição
127 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 58-2008, de 9 de Setembro) / Rui Correia de Sousa
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição
127 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
35.08(469)(094.4)
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do trabalho : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 7-2009, de 12 de fevereiro) / Paula Quintas, Helder Quintas
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
1133 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do trabalho e legislação complementar : (aprovado pela Lei nº 7-2009, de 12 de Fevereiro) / Pedro Ortins de Bettencourt
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2009
Descrição
1072 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do trabalho : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 7-2009, de 12 de fevereiro)... / Paula Quintas, Helder Quintas
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2012
Descrição
1483 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código do trabalho : anotado e comentado : (aprovado pela Lei nº 7-2009, de 12 de fevereiro)... / Paula Quintas, Helder Quintas
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição
1235 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regulamento das custas processuais e legislação conexa : (aprovado pelo Decreto-Lei Nº 34-2008, de 26 de Fevereiro) / Isabel Alexandre, Estrela Chaby
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2011
Descrição
125 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.58)
336.23(469)(094.58)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regulamento das custas processuais e legislação conexa : (aprovado pelo Decreto-Lei Nº 34-2008, de 26 de Fevereiro) / Isabel Alexandre, Estrela Chaby
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição
123 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.58)
336.23(469)(094.58)
Disponibilidade
Disponível (1).
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