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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2008
Descrição
871 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
342.4(469)"2004"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Curso sobre o código do procedimento administrativo : [código do procedimento administrativo, carta ética da administração pública] / José Fontes ; pref. Guilherme da Fonseca
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição
225 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.9(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197º a 236º do código do trabalho : [revisto pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho] / coment. Francisco Liberal Fernandes
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição
329, [3] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
331.31(469)(094.4)"2012"
349.22(469)(094.4)"2012"
331.106(469)(094.4)"2012"
Disponibilidade
Consulta (1).
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A aboliçao das fronteiras fiscais e o novo regime do IVA nas transacçoes intracomunitarias
Monografia
Publicação
Porto : Vida Economica, 1993-
Descrição
V. ;
20 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2014
Descrição
415, [1] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.95(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2013
Descrição
396, [4] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2014
Descrição
396, [4] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2007
Descrição
272 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2005
Descrição
270, [2] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A assistência religiosa nas Forças Armadas e de Segurança : legislação civil e canónica de 1940 a 2004 / [compil.]Miguel Falcão
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2008
Descrição
349, [5] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
355.3(469)
348(469)
27-64(469)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A caça : regime penal e contra-ordenacional e respectiva tramitaçao processual / António Augusto Tolda Pinto
Monografia
Publicação
Porto : Elcla, D.L. 1993
Descrição
295 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
639.1(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A Constituição, o sistema eleitoral nas regiões autónomas e os círculos plurinominais inconstitucionais : os Açores como referência / [anot.] Carlos Farinha
Monografia
Publicação
Pico : Associação de Municípios, Imp. 2002
Descrição
119 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342.8(469.9)(094.4)
342.4(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A contratação pública electrónica e o guia do Código dos Contrataos Públicos : Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa
Monografia
Publicação
Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008
Descrição
326 p. ;
26 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
351.71(469)(094.4)
004.78
Disponibilidade
Disponível (1).
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A protecção social no regime das responsabilidades parentais : a especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da segurança social / Carla Acúrcio
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris, 2010
Descrição
320 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
364(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A formação profissional : no código do trabalho e respectiva regulamentação : notas práticas / [compil.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José Ribeiro Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, D.L. 2008
Descrição
574 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2(469)(094.4)
331.36(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
304 p ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A justa causa de despedimento na jurisprudência / Pedro Cruz
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 1990
Descrição
318, [1] p. ; ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
349.2
331.106
340.1
Disponibilidade
Disponível (1).
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