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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2008 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
342.4(469)"2004"
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Curso sobre o código do procedimento administrativo : [código do procedimento administrativo, carta ética da administração pública] / José Fontes ; pref. Guilherme da Fonseca Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2007 Descrição 225 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.9(469) Disponibilidade Disponível (1).

O tempo de trabalho : comentário aos artigos 197º a 236º do código do trabalho : [revisto pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho] / coment. Francisco Liberal Fernandes Monografia Publicação Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Descrição 329, [3] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 331.31(469)(094.4)"2012"
349.22(469)(094.4)"2012"
331.106(469)(094.4)"2012"
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A aboliçao das fronteiras fiscais e o novo regime do IVA nas transacçoes intracomunitarias Monografia Publicação Porto : Vida Economica, 1993- Descrição V. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 415, [1] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2013 Descrição 396, [4] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 396, [4] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
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A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2007 Descrição 272 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A adopção : regime jurídico actual / Tomé D'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2005 Descrição 270, [2] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A assistência religiosa nas Forças Armadas e de Segurança : legislação civil e canónica de 1940 a 2004 / [compil.]Miguel Falcão Monografia Publicação Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2008 Descrição 349, [5] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 355.3(469)
348(469)
27-64(469)
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A caça : regime penal e contra-ordenacional e respectiva tramitaçao processual / António Augusto Tolda Pinto Monografia Publicação Porto : Elcla, D.L. 1993 Descrição 295 p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 639.1(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A Constituição, o sistema eleitoral nas regiões autónomas e os círculos plurinominais inconstitucionais : os Açores como referência / [anot.] Carlos Farinha Monografia Publicação Pico : Associação de Municípios, Imp. 2002 Descrição 119 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.8(469.9)(094.4)
342.4(469)(094.4)
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A contratação pública electrónica e o guia do Código dos Contrataos Públicos : Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa Monografia Publicação Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008 Descrição 326 p. ; 26 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.71(469)(094.4)
004.78
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A protecção social no regime das responsabilidades parentais : a especificidade da protecção social convergente face ao regime geral da segurança social / Carla Acúrcio Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2010 Descrição 320 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 364(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A formação profissional : no código do trabalho e respectiva regulamentação : notas práticas / [compil.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José Ribeiro Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, D.L. 2008 Descrição 574 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2(469)(094.4)
331.36(469)(094.4)
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 304 p ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A justa causa de despedimento na jurisprudência / Pedro Cruz Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 1990 Descrição 318, [1] p. ; ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.2
331.106
340.1
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