Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva

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Constituição da República Portuguesa : 1976 / Assembleia da República Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2003 Descrição 270 p. ; 10 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1976"(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituições portuguesas : 1976 - revisões constitucionais / org. Ana Vargas e Teresa Fonseca Monografia Publicação Lisboa : Assembleia da República, 2007 Descrição 1078 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Novos decretos e leis : 1989 Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 1989 Descrição 171 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva Disponibilidade Disponível (1).

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Indice codificado de doenças profissionais e lista de doenças profissionais : decreto regulamentar 12-18 e despacho normativo 253-82 / compil. Direcçao-Geral de Higiene e Segurança Social, Serviço de Informaçao Cientifica e tecnica Monografia Publicação 1989 : Descrição 48 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 616-057 Disponibilidade Disponível (1).

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Colectânea de legislaçäo : 1989-1992 / Empresa Pública de Abastecimento de Cereais Monografia Publicação Lisboa : Centro de Documentaçäo da EPAC, 1993 Descrição 275 p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.82
 633.1 Disponibilidade Disponível (1).

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Constituicao da República Portuguesa : 1992 : 3ª revisao Monografia Publicação Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1992 Descrição 167, [1] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(=1.469) Disponibilidade Disponível (1).

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Constitution de la République Portugaise : 1992 : 3ème révision ; trad. Vincent Pourcher Monografia Publicação Lisboa : Assemblé de la République, 1993 Descrição 163 p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)"1992" Disponibilidade Disponível (1).

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Principais orientações da Comissão Nacional de Protecção de Dados : 1994-2004 Monografia Publicação Lisboa : C.N.P.D., 2004 Descrição 151, [1] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.7(469) Disponibilidade Disponível (1).

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Constituiçao da Republica Portuguesa : 1ª revisao 1982 Monografia Publicação Lisboa : Texto Editora, 1986 Descrição 40 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4"1976" Disponibilidade Disponível (1).

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Constituição da República Portuguesa : 1ª revisão, 1982 Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1982 Descrição 152 p ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Novo código de processo civil : 2001 / coord. J. A. Santos Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D.L. 2000 Descrição 999 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Código civil : 2002 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 273/2001, de 13 de Outubro Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, 2001 Descrição 1077, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Regimento da Assembleia Municipal de Viana do Castelo : 2002-2005 / [ed. lit.] Câmara Municipal Viana do Castelo Monografia Publicação Viana do Castelo : Câmara Municipal, 2002 Descrição 70 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469.11)"2002/2005"(094.5) Disponibilidade Disponível (1).

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A reforma do ensino secundário : 2004 : legislação anotada / David Justino...[et al.] Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 2006 Descrição 519 p. ; 22 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 373.5(469)"2004"(094.4)
 37.014(469)"2004"(094.4) Disponibilidade Disponível (2).

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Código do imposto do selo : 2004 : Decreto-Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro : alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro e alterado pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D. L. 2004 Descrição 110 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.2(469)"2004"(094.4)
 351.713(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Estatuto dos benefícios fiscais : anotado e comentado : 2004 / [comp.] José Antunes Ribeiro Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D. L. 2004 Descrição 350 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Registos e notariado : 2005 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 755 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.18(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Registos e notariado : 2005 Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2005 Descrição 792 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.18(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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Nova legislação ambiental : 2005-2009 / coord. Tiago Souza d'Alte, Manuel Gouveia Pereira Monografia Publicação Lisboa : Ministério do Ambiente, de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2009 Descrição 463 p. : il. ; 30 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 349.6(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

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