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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2015 Descrição 609 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / [Coment.] Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2014 Descrição 491 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 634 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código Aduaneiro Comunitário : (Regulamento (CEE)no 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário Monografia Publicação Massamá : Edimarta, 2008 Descrição 131 p. ; 21cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 339.54(4-672) UE(094.4)
061.1
341.17 (4-672) UE
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Poluição sonora : novo regime legal : (regulamento geral do ruído), Decreto-Lei n.º 292-2000, de 14 de Novembro : anotado e comentado / [anot.] J. A. Santos Monografia Publicação Lisboa : DisLivro, D.L. 2000 Descrição 507 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 351.77(469)(094.4)
628.51(469)(094.4)
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Legislação básica e complementar das autarquias locais : (sumários de 248 diplomas legais) / [compil.] António Cândido de Oliveira, Rui Duarte Rocha, Rui Polónia Monografia Publicação Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2016 Descrição 120 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 352(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de Processo Civil : Lei n.º 41/2013, de 26 de junho : (Tabela de correspondência de artigos com o código antigo) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013 Descrição 586, [6] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária : (terrorismo, armas e munições, droga, criminalidade informática, infracções antieconómicas, regime geral das infracções tributárias, Polícia Judiciária, organização da investigação criminal, segurança interna, cooperação policial internacional) / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2015 Descrição 451 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4)(076) Disponibilidade Disponível (1).

Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária : (terrorismo, armas e munições, droga, criminalidade informática, infracções antieconómicas, regime geral das infracções tributárias, Polícia Judiciária, organização da investigação criminal, segurança interna, cooperação policial internacional) / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2019 Descrição 590 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4)(076) Disponibilidade Disponível (1).

Legislação recomendada para o exame para acesso ao curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária : (terrorismo, armas e munições, droga, criminalidade informática, infracções antieconómicas, regime geral das infracções tributárias, Polícia Judiciária, organização da investigação criminal, segurança interna, cooperação policial internacional) / [compil.] Benjamim Silva Rodrigues Monografia Publicação [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016 Descrição 593 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343(469)(094.4)(076) Disponibilidade Disponível (1).

Constituição da República Portuguesa : (texto na versão da 7ª revisão... / org. e anot. José Manuel de Matos Correia, Ricardo Leite Pinto Monografia Publicação Lisboa : Universidade Lusíada, 2009 Descrição 271 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.4(469) Disponibilidade Disponível (1).

Código do IRC : (versão actualizada em 2011) Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2011 Descrição 180, [4] p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Documentacao e legislacao comercial : 10o ano de escolaridade / Orlando Augusto Dias Bravo Monografia Publicação Porto : Porto Editora, D.L. 1992 Descrição 190, [1] p. : il. ; 24 cm + suplemento (131, [1] p.) Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(075)
658(094.4)(075)
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Documentaçõo e legislaçõo comercial : 10º ano de escolaridade / Orlando Augusto Dias Bravo Monografia Publicação Porto : Porto Editora, 1988 Descrição 190, [1] p. : il. ; 24 cm + suplemento(131, [1] p.) Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.7(075) Disponibilidade Disponível (1).

Eleicao do Presidente da Republica : 13 Janeiro 1991 : legislacao eleitoral actualizada e anotada / [ed.] STAPE Monografia Publicação Lisboa : STAPE/MAI, 1990 Descrição 120, [1] p. ; ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 342.8(469)(094.5)
324(469)
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Posse do Presidente da República : 14 de Julho de 1976 Monografia Publicação Lisboa : Secretaria-Geral da Assembleia da República, 1976 Descrição 25, [2] p., [1] f. desdobr. : il. ; 20 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 394.4(469)"1976" Disponibilidade Disponível (1).

Códigos do IRS, IRC, contribuição autárquica e estatuto dos benefícios fiscais : 15 anos de reforma fiscal / anot. João Manuel Gonçalves Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris, 2003 Descrição 558, [2] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 336.22(469)(094.4)
351.713(469)(094.4)
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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Monografia Publicação Lisboa : Ministério da Justiça, 2002 Descrição 253 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 343.2(469)"1852/1884"(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Legislacao do ensino superior : 1930-1990 / compil. Maria de Lourdes Fidalgo Machado Fernandes de Sousa Monografia Publicação Braganca : Inst. Politecnico de, 1991 Descrição XXXVII, 1032 p. ; ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 378(469)"1930/1990"(094.4)
351.85(469)"1930/1990"
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