|
|
O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Justiça, 2002
Descrição
253 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.2(469)"1852/1884"(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado : trabalhos preparatórios da reforma / Colóquio A Responsabilidade... ; [org.] Ministério da Justiça Gabinete de Política Legislativa e Planeamento
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição
287 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.5(469)(094.4)
35.07(469)(094.4)
061.3
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Colóquio Discussão Pública do Anteprojecto de Proposta de Lei sobre Mediação Penal : alguns textos / Ministério da Justiça. Direccção -Geral da Administração Extrajudicial
Monografia
Publicação
[S.l.] : Agora Comunicação, 2007
Descrição
117, [1] p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
343(469)
061.3
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Lei da família : anotada : República de Moçambique : Unidade Técnica da Reforma Legal / Abdul Carimo Mahomed Issá... [et al.] ; [ed.] Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Justiça, 2005
Descrição
138 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.6(679)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Código do Registo Civil : anotado : República de Moçambique : unidade técnica da reforma legal / Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Justiça, 2005
Descrição
125 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.18(679)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Anteprojecto do código do processo civil de Cabo Verde / [compil.] Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Monografia
Publicação
Oeiras : Instituto Nacional de Administração, D.L. 2009
Descrição
2 v. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(665.8)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Arquitectura de serviços públicos em Portugal : os internatos na justiça de menores 1871-1978 / IHRS ; textos Filomena Bandeira... [et al.] ; coord. João Paulo Martins, Margarida Alçaga, Maria Helena Barreiros
Monografia
Publicação
Lisboa : IHRS, 2009
Descrição
295 p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
725.6(469)"1871/1978"
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Camarate : divulgação integral dos pareceres periciais e de peças elucidativas do processo / Ministério da Justiça
Monografia
Publicação
Lisboa : Gabinete de Gestão Financeira do M. J., 1983
Descrição
731 p. :
il. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.9(469)
347.9(469)(094.4)
343.6(469)
343.1(469)
656.082(469)"1980"
929(469) Carneiro, Francisco Sá
Disponibilidade
Cópias não disponíveis
Retirado (1).
|
|
|
Código de processo civil / República de Cabo Verde. Ministério da Justiça
Monografia
Publicação
Lisboa : Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005
Descrição
379 p ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(665.8)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Resolução alternativa de litígios : colectânea de textos publicados na NewsletterDGAE / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Monografia
Publicação
[S.l.] : Agora Comunicação, D. L. 2006
Descrição
246 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Justiça de A a Z : dois anos de governo / Ministério da Justiça
Monografia
Publicação
Lisboa : Ministério da Justiça, 2007
Descrição
84 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
34(038)
Disponibilidade
Consulta (1).
|
|
|
Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa / Isabel Alexandre... [et al.] ; compil. Tribunal Constitucional
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2003-
Descrição
v. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
342(042.3)
34(042.3)
929(469) Costa, José Manuel Cardoso da
Disponibilidade
Disponível (2).
|
|
|
Justiça : guia de direito internacional / Direcção-Geral da Política de Justiça
Monografia
Publicação
Lisboa : Direcção-Geral da Política de Justiça, 2009
Descrição
131, [7] p. ;
15 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
341(036)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Guia dos funcionários da justiça : nos tribunais municipais / Ministério da Justiça ; coord. Instituto Nacional de Estudos Judiciários
Monografia
Publicação
Luanda : Edijuris, 2006
Descrição
501 p. :
il., quadros ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
34(673)
34(673)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Guia legislativo para a implementação do protocolo adicional à convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças / Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação
Monografia
Publicação
Viena : Centro das Nações Unidas para a Prevenção Internacional do Crime, 2003
Descrição
54, [2] p. ;
30 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
343.9
343.4/.6
341.4
341.1ONU
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Mediação : teoria e prática : guia para utilizadores profissionais / Juan Carlos Vezzulla
Monografia
Publicação
[S.l.] : Agora Publicações, D.L. 2004
Descrição
127 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Mediação : teoria e prática : guia para utilizadores profissionais / Juan Carlos Vezzulla
Monografia
Publicação
[S.l.] : Agora Publicações, 2005
Descrição
127 p. ;
25 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
I convenção resolução alternativa de litígios (RAL). Quinta conferência meios alternativos de resolução de letígios. Segundo encontro sobre mediação no espaço dos países de língua portuguesa ; [org. ] Direcção Geral da Administração Extrajudicial
Monografia
Publicação
Lisboa : Agora Publicações, 2007
Descrição
96 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
Resolução alternativa de litígios : II colectânea de textos publicados na NewsletterDGAE / Direcção-Geral da Administração Extrajudicial
Monografia
Publicação
[S.l.] : Agora Comunicação, 2008
Descrição
245 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9
Disponibilidade
Disponível (1).
|
|
|
II Conferência "Meios alternativos de resolução de litígios" / Conferência.... ; [org.] Ministério da Justiça. Direcção Geral da Administração Extrajudicial
Monografia
Publicação
Lisboa : Agora Publicações, 2003
Descrição
94 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(042.3)
061.3
Disponibilidade
Disponível (1).
|